Mono alienação parental

RAÍSSA GOLMIA FRANCISCO

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E Sua eficácia PERANTE O PODER JUDICIÁRIO

Brasília
2013
RAÍSSA GOLMIA FRANCISCO

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E Sua eficácia PERANTE O PODER JUDICIÁRIO

Projeto de Monografia de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus.
Orientador: Prof. Dr. Robério Sulz.

Brasília
2013
RESUMO
O presente trabalho tem o objetivo de investigar as principais causas que provocam os danos psicológicos e sociais em crianças e adolescentes, caracterizando a Síndrome da Alienação Parental (SAP).
Sob a ótica da psicologia, procura focar no conjunto de comportamento dos protagonistas, analisando o perfil do genitor alienante, do genitor alienado e do menor prejudicado, sendo possível assim, a caracterização de forma conclusiva da existência dessa Síndrome.
Ainda nesse contexto, o estágio de instauração da referida síndrome no menor alienado também é objeto de atenção, com vistas a um diagnostico precoce que venha a possibilitar a interferência das instâncias sociais de controle com presteza.
Sob o enfoque jurídico, requer uma análise de sua repercussão jurídica, trazendo seu conceito, sua tipificação e sua perspectiva frente aos princípios constitucionais. Ademais, expõe uma pesquisa sobre a lei nº 12.318/10, sua finalidade, seu objetivo e sua efetividade, buscando revelar se a sociedade brasileira pode contar com uma lei realmente efetiva, que veio para dar solução jurídica aos casos de Alienação Parental e evitar maiores conseqüências da SAP (Síndrome da Alienação Parental).

PALAVRA-CHAVE: Alienação parental; falsas acusações; síndrome; doença; danos psicológicos; lei; objetivos; soluções; efetividade.

SÚMARIO
INTRODUÇÃO 5
CAPÍTULO 1 - FAMILIA 8
1.1) Evolução do instituto familiar: 8
1.2) Dever dos pais com os filhos: 12
A)