Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

deus Sol, confiando à capacidade do imperador a garantia do toque divino ao ordenamento jurídico então imposto. (v) - Os Direitos Humanos representam uma imperatividade absoluta, e a ética e a moral se traduzem pela relatividade e pela adaptação às circunstâncias temporais e espaciais. (v) - O Código de Hamurabi -sexto rei da primeira dinastia da Babilônia - tenha sido provavelmente o primeiro ordenamento jurídico escrito do Ocidente. (v) - A legislação mosaica superou todas as…

próprias redes, porque, afinal, elas não passam de buracos amarrados por barbantes – para alcançar também os peixes dourados. (HIRONDAKA, ANAIS – 2006) 5 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância no ordenamento jurídico à garantia da estrutura familiar na sua aplicabilidade da indenização por abandono afetivo, bem como examinar a legislação pertinente ao tema, identificando qual o posicionamento de juristas para compreender a aplicabilidade e…

Marco Aurélio, seguida de sua cassação, tal discussão tem se tornado cada vez mais acirrada e comum no meio jurídico. A discussão acerca do tema ensejou a propositura de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental junto ao STF pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Saúde – CNTS, a qual aguarda julgamento. Enquanto isso, no cenário jurídico atual, gestantes que realizam os exames pré-natais e detectam, a partir deles, a anencefalia…

UNI-ANHANGÜERA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA Kamilla Ernesto da Silva Goiânia, dezembro de 2009. KAMILLA ERNESTO DA SILVA LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA Monografia apresentada a professora SÍLZIA ALVES CARVALHO PIETROBOM, do Curso de Direito do…

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS JOSÉ AROLDO CAMPOS ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO FORTALEZA-2011 JOSÉ AROLDO CAMPOS ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, para obtenção do título de Pós-Graduação em Administração de Recursos Humanos sob a orientação do Profº Dr. Aécio Feitosa. FORTALEZA-2011…

mas sim da Criminologia (chamados de: CAMPO PRÉVIO DA CRIMINOLOGIA). Cleptomania e piromomania p.ex.: o Direito Penal se preocupa apenas com aspectos patrimoniais, enquanto que a Criminologia se preocupa com demais aspectos: aspectos biológicos, psicológicos e motivacionais. b) conceito da filosofia: “delito natural, conceito muito vago, impreciso, valorativo e ambíguo, não servindo para a Criminologia. c) conceito da sociologia: crime é uma “conduta desviada”, conceito muito vago,…

se podia compreender ou solucionar devidamente a problemática da criminalidade somente com o exame do fato punível sem o estudo do delinqüente, critica-se hoje que tal igualmente não será possível sem a pesquisa sobre a vítima do delito. Portanto, sob tal égide, o fenômeno criminal teria três elementos integrantes constitutivos : o fato (crime), o criminoso (seu autor) e a vítima e não como anteriormente somente o fato e seu autor. História da Vitimologia O estudo do Direito…

1Assédio Sexual na Realidade Brasileira 5 3.2 Lei n 10.224/01- do Assédio Sexual ......................................................................... 4. O PODER DO EMPREGADOR X O RESPEITO À LIBERDADE E DIGNIDADE DO EMPREGADO 6 5. ENFOQUE LEGISLATIVO 10 6. CÓDIGO PENAL 12 7. CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO SEXUAL NO CONTRATO DE EMPREGO 13 8. PECULIARIDADES NO PROCESSO DE ASSÉDIO SEXUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 4 9. QUAL É A PUNIÇÃO 5 3. CONCEITO E ESPÉCIES DE…

tratada como Ciência jovem, em média 50 anos, mais os problemas tratados por ela são bem velhos, desde o tempo dos filósofos que já se tentava interpretar a psique do homem. Um exemplo a se analisar, é o folclore, que é repleto de ensinamentos psicológicos, provindos da cultura dos povos, nas mais diferentes partes do mundo. Enfim, onde está presente o homem, está presente a psicologia, tentando entender, interpretar, prever, e controlar o comportamento humano. Quando os filósofos,…

a responsabilidade civil das instituições de ensino, que sempre se furtaram a assumir suas culpas em nome de um corporativismo que só trouxe prejuízos àqueles que foram atingidos por este mal. O assunto aqui tratado não é novo, mas sim apresentado sob uma nova roupagem, de maneira que as pessoas vão começar a entendê-lo e estudá-lo, e aí sim está o ineditismo do tema, que foi levado a uma banca como trabalho de final de curso, o qual, apesar de muita resistência, superou todos os óbices…