Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO LÚCIO, Larissa Ferreira1 RESUMO O conceito de violência no trabalho está em plena evolução. A importância dos comportamentos psicológicos é equivalente à que se dá aos comportamentos físicos. Atualmente, reconhece-se a amplitude dos atos de violência ditos 'secundários'. O comportamento tirânico e abusivo em face de um colega constitui uma das formas mais graves de violência, tão corrosiva quanto à discriminação racial ou o…

dominando todas as formas de relações sociais”. Hannah Arendt, “a pensadora da liberdade”. RESUMO O objetivo deste trabalho foi de compreender teoricamente o processo do assédio moral no ambiente de trabalho e suas implicações na saúde do trabalhador, a tutela jurídica e atitudes para combatê-lo sob o viés do princípio da dignidade da pessoa humana. Aborda a necessidade de lei específica, tipificando como crime, pois viola a dignidade humana e por fim, elencam as diferentes…

quais eram enclausurados os indivíduos que ameaçassem a ordem da razão e da moral da sociedade (Rovinski, 1998). A partir do século XVIII, na França, Pinel realizou a revolução institucional, liberando os doentes de suas cadeias e dando assistência médica a esses seres segregados da vida em sociedade (Pavon, 1997). Após esse período, os psicólogos clínicos começaram a colaborar com os psiquiatras nos exames psicológicos legais e em sistemas de justiça juvenil (Jesus, 2001). Com a chegada…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: respostas dadas pelo Poder Legislativo Federal DOUGLAS DUTRA Florianópolis/Santa Catarina 2012 DOUGLAS DUTRA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: respostas dadas pelo Poder Legislativo Federal Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial

vem à presença ilustre de Vossa Excelência para, com fulcro no artigo 927 do Código Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM ANULAÇÃO DE FATURA, CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO RESTRITIVA E PERDAS E DANOS, pelos relevantes motivos fáticos e jurídicos a seguir alinhados: A presente ação é proposta no domicílio da Requerente, consoante previsão do Código de Defesa do Consumidor. A Requerente foi surpreendida quando realizava cadastro para financiamento…

adquiridos através de seu modo de vida social | Não havia preocupação como nascia o comportamento criminoso nem como evitá-lo. | Preocupa-se com os aspectos sociológicos e psicológicos do crime, estudando assim como preveni-lo. | Dividiu-se em dois períodos: Filosófico ou teórico representado por César Bonesana e Jurídico ou prático representado por Francesco Carrara. | Realiza as investigações de forma fragmentada, utilizando o auxilio de diversas outras ciências –…

R: São infrações penais praticadas por Elites, não Reveladas ou Apuradas. Exemplo “Sonegação Fiscal”. 04 - O que significa “Cifra Negra”? R: Refere-se à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos porque, num sistema seletivo, não caíram sob a égide da policia ou da justiça ou da administração carcerária, em decorrência da omissão da vítima muitas vezes. 05 - Quais as Finalidades da Criminologia? R: Explicação e Prevenção do Crime, Intervenção na pessoa do infrator e…

ASSÉDIO MORAL NA CATEGORIA BANCÁRIA: as conseqüências para saúde dos bancários NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS RESUMO A Constituição Federal garante a proteção da dignidade da pessoa humana em todos os setores da vida privada, inclusive o direito ao trabalho livre e a condições mínimas de um ambiente saudável. O assédio moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, de forma reiterada. Tem-se observado o aumento dessa prática nociva nos ambientes

INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA EQUIPE TÉCNICA SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO Secretário: Josiane Cury Nasser Loureiro BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA Coordenadora: Rosa Maria de Abreu Carvalho SEÇÃO DE PERIÓDICOS E ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO Chefe: Najla Bastos de Melo EDITORAÇÃO Wanderson de Oliveira Reis Colaboradores: Lúcia Evaristo de Sousa Maria Luiza Barbosa Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – Vol. 19, n. 1 (jan./jun./2008)- . –…

Considerações gerais sobre Responsabilidade Civil 15 1.3 Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002 16 1.4 Responsabilidade Objetiva e Subjetiva 19 Capítulo 2 - Responsabilidade Civil dos Administradores 22 2.1 Contrato Social 22 2.2 Regime Jurídico 23 2.3 Responsabilidade dos Sócios e seus Limites 24 2.3.1 Responsabilidade Ordinária dos Sócios 29 2.4 Administrador 30 2.4.1 Administrador Sócio e Não Sócio 31 2.5 Delegação e Cosntituição da Administração ou Gerência 31…