Assédio moral nas relações de emprego: respostas dadas pelo poder legislativo federal

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: respostas dadas pelo Poder Legislativo Federal

DOUGLAS DUTRA

Florianópolis/Santa Catarina
2012
DOUGLAS DUTRA

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: respostas dadas pelo Poder Legislativo Federal

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientadora: Professora Rosemeire Lopes da Silva Farias

Florianópolis/Santa Catarina
2012
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus familiares e amigos que sempre estiveram ao meu lado, principalmente nos momentos mais difíceis.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por ter me dado força durante toda a minha caminhada. A minha mãe Edenir, pessoa iluminada que dedicou praticamente sua vida inteira a minha educação e de meus irmãos, sendo a grande responsável pelos valores morais que trago comigo em minha vida. Ao meu pai Jocelio, que mesmo distante nos últimos tempos, teve importante participação e responsabilidade na minha formação, contribuindo para que eu me tornasse à pessoa que sou hoje. Aos meus irmãos Alexandre e Gicele, pela união, apoio e incentivo. As meus cunhados Rafaela e Urbano, que também me incentivaram nesta caminhada. Ao Sérgio Velasco, amigo e incentivador, sempre presente nas horas mais difíceis. A minha colega de escritório