Direito ambiental
43988 palavras
176 páginas
INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVAEQUIPE TÉCNICA
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO Secretário: Josiane Cury Nasser Loureiro BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA Coordenadora: Rosa Maria de Abreu Carvalho SEÇÃO DE PERIÓDICOS E ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO Chefe: Najla Bastos de Melo EDITORAÇÃO Wanderson de Oliveira Reis Colaboradores: Lúcia Evaristo de Sousa Maria Luiza Barbosa
Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – Vol. 19, n. 1 (jan./jun./2008)- . – Brasília : Superior Tribunal de Justiça, 2006- . Semestral ISSN 0103-362X 1. Direito. I. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA
ISSN – 0103-362X
Informativo Jurídico da Bib. Min. Oscar Saraiva
Brasília
v. 19
n. 1
p. 1 - 171
jan./jun.
2008
Copyright © 1989 Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça Secretaria de Documentação Biblioteca Ministro Oscar Saraiva SAFS – Quadra 6, Lote 01 – Bloco “F”, 1º Andar 70095-900 – Brasília – DF Fone: (61) 3319-9563 Fax: (61) 3319-9554/319-9583 E-mail: biblioteca@stj.jus.br
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Capa Projeto Gráfico: Núcleo de Programação Visual/STJ Criação: Isabel Ramos Impressão: Superior Tribunal de Justiça
Impresso no Brasil
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO............................................................................................ 7
DOUTRINA
Direito Ambiental – José de Castro Meira ...................................................... 11
Ética Ambiental – Eliana Calmon Alves ....................................................... 25
O Meio Ambiente Na Constituição Federal De 1988 – Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin................................................................................ 37
Responsabilidade Civil Por