Direito Ambiental

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE
DIRETORIA ACADÊMICA DE RECURSOS NATURAIS

Prof. Erika Araújo da Cunha Pegado
Direito e Legislação Ambiental
Natal, 2013

I – INTRODUÇÃO

A evolução do pensamento ecológico no mundo
Milênios de ocupação no planeta terra e apenas recentemente o homem começou a se preocupar de forma sistematizada

com o estrago que estava

fazendo no seu habitat natural. Como espécie dominante, o homem se organizou ao longo da história, aperfeiçoando sistemas sociais, evoluindo social e tecnologicamente mas numa indiferença generalizada com relação ao uso dos recursos naturais que, em sua visão antropocêntrica, julgava como infinitos.
Por séculos prevalece na cultura ocidental a idéia que o mundo foi criado para que o homem usasse e abusasse das suas riquezas. Os sacrifícios de animais era uma forma de agradar às diversas divindades que seriam responsáveis pelas catástrofes naturais.
Com o advento da revolução industrial, no século XVIII, a velocidade da destruição aumentou de forma tal que, após dois séculos

de industrialização muitos

ecossistemas foram totalmente destruídos. Além das mudanças sentidas no clima, ocorreram a diminuição da camada de ozônio e alterou-se a qualidade do ar respirado em vários pontos do mundo.
Algumas sociedades trataram de forma compartimentada a questão ambiental, editando normas que tratavam de temas específicos como a derrubada de árvores ou uso do solo. Porém estas normatizações tinham como foco a preservação da saúde humana, e não levavam em conta a interação homem- natureza.
Somente na Segunda metade do século XX é que se difundiu a visão holística do meio ambiente. O desafio de reconstruir o mundo após a II Guerra e o impacto negativo da explosão das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki levou à criação de

associações em defesa do meio ambiente em todo mundo.

Em 1952,

Londres sofreu um desastre ecológico sem precedentes em