Direito ambiental

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil em matéria ambiental, bem como esclarecer e alertar as pessoas, do que está ocorrendo atualmente em nosso planeta, tendo em vista que, nos últimos anos, tornou-se mais intensa, na doutrina jurídica brasileira e estrangeira, a abordagem de problemas ligados a danos causados ao meio ambiente, em face do perigo que (sugiro que escreva: sobre ele ) se abate (sobre o meio ambiente – e retire esta parte da frase). Despertando (substitua o tempo do verbo aqui utilizado e sugiro que escreva: Despertada a) preocupação da comunidade nacional e internacional, (contribuindo assim – substitua estas palavras e sugiro que escreva: “para as coisas do ambiente, caminha-se, evidentemente,) para o estabelecimento de um Direito Ambiental. Alguns julgam que, em decorrência do aceleramento (coloque aqui: da globalização) nos últimos anos (da globalização – retire daqui), processo de integração das economias e das sociedades dos diversos países, além do crescimento descontrolado da população, aumentou a produção e o consumo de produtos industrializados, o que fez com que a exploração dos recursos naturais chegasse a índices alarmantes. Por essa razão, as legislações em todo o mundo começaram a se voltar para a proteção dos ecossistemas. Razão pela qual, muito se tem discutido no âmbito da responsabilidade civil por dano ambiental. Responsabilidade esta que possui características próprias, que são de clara relevância para o alcance do objetivo para o qual foi instituída. Tal relevância, assim como sua atualidade, fundam-se na situação de potencial perigo que corre todo e qualquer ambiente, freqüentemente exposto nos dias atuais ao perigo do dano ambiental. O presente estudo não visa demonstrar um posicionamento contrário ou favorável à responsabilização do Estado brasileiro, mais sim, de defender a aplicação deste instituto legal como uma das alternativas viável para a preservação do meio