Direito ambiental

DIREITO AMBIENTAL
AUTOR: RÔMULO SAMPAIO

GRADUAÇÃO 2012.1

Sumário

Direito Ambiental
MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................................. 30 Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988 ........................................................................ 39 Aula 4. Competências Constitucionais em matéria ambiental22 .................................................................. 46 MÓDULO II. SISTEMA E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .................................................................................. 62 Aula 5. Princípios, Conceitos, Instrumentos e Estrutura Organizacional......................................................... 65 Aula 6. Zoneamento Ambiental e Padrões de Qualidade Ambiental .............................................................. 73 Aula 7. Publicidade, Informação, Participação e Educação Ambiental ........................................................... 81 Aula 8. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) ......................................................................................... 87 Aula 9. Licenciamento Ambiental ......................................................................................................... 96 MÓDULO III. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ....................................................................................................... 104 Aula 10. Responsabilidade como Tutela do Risco.................................................................................... 105 Aula 11. Responsabilidade Administrativa Ambiental