direito ambiental

DIREITO AMBIENTAL – RESUMO 1ª AP
Aluno: Cristiano Barreira da Ponte – S3 Noturno
“É triste pensar que a natureza fala e o gênero humano não a ouve.” Victor Hugo

Evolução histórica
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Revolução Industrial foi um marco histórico do início da devastação ambiental indiscriminada. Início das discussões sobre riscos da degradação ambiental no final da década de 60.
1971 – Limites para o crescimento (Denis Meadows/Clube de Roma): previsões catastróficas. Embate entre Crescimento zero proposto pelos países desenvolvidos x crescimento a qualquer custo defendido pelos países em desenvolvimento.
1972 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo) o Participação de 113 países e 250 ONGs o Criação do PNUMA e Declaração sobre o Meio Ambiente Humano (26 princípios referentes a comportamentos e responsabilidades). o Tentativa de estabelecer uma posição intermediária entre as correntes radicais existentes. Surgimento do conceito de ecodesenvolvimento (harmonização entre desenvolvimento socioeconômico e bem-estar ambiental, orientado pela justiça social).
1983 – Criação da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento o Relatório Brundtland (1987). Estudo “O Nosso Futuro Comum”. o Surgimento da expressão Desenvolvimento Sustentável (satisfação das necessidades atuais sem comprometer as gerações futuras). o Busca da harmonia entre crescimento econômico, desenvolvimento políticosocial e utilização racional dos recursos naturais.
1992 - Conferência das Nações Unidos sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento o Também conhecida como Rio/92, Eco92 ou Cúpula da Terra. o Participação de 175 países. o Elaboração da Declaração do Rio e Agenda 21. o Convenção-Quadro sobre mudança de clima e diversidade biológica.
2002 – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Johanesburgo) o Avaliação das mudanças globais desde a Rio/92 e discussão das soluções propostas na Agenda 21.
2012 –