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Impressão gerada em 04/04/2014

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Publicado em nosso site em 17/01/2014

ICMS/RJ - Saldos Credores Acumulados Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Estadual - 2014/3035
Sumário
Introdução
I - Compensação de saldos credores e devedores entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo, localizados no
Estado
I.1 - Escrituração fiscal
II - Saldos credores acumulados decorrentes de exportação
II.1 - Hipóteses de utilização do crédito acumulado
II.1.1 - Hipóteses de vedação
II.1.2 - Prioridade na utilização do crédito acumulado
II.2 - Encaminhamento à Procuradoria de Assuntos
Tributários
II.3 - Transferência para estabelecimento próprio ou de terceiro II.3.1 - Procedimentos na transferência para estabelecimento próprio II.3.1.1 - Nota Fiscal de transferência
II.3.2 - Procedimentos na transferência para terceiros
II.3.2.1 - Apresentação de requerimento
II.3.2.2 - Legitimidade do saldo credor acumulado
II.3.2.3 - Decisão do Secretário de Estado de Fazenda
II.3.2.4 - Nota Fiscal de transferência
II.3.3 - Comunicação dos atos pela repartição fazendária do destinatário e pelo estabelecimento transferidor
II.3.4 - Demonstrativo (GIA-ICMS)
II.3.5 - Penalidades
II.4 - Utilização de saldos credores acumulados na importação de mercadorias
II.4.1 - Limite compensável
II.4.2 - Procedimentos para utilização
II.4.3 - Emissão de Nota Fiscal
II.4.4 - Lavratura de termo no Livro RUDFTO
II.4.5 - Visto na Declaração de exoneração do ICMS na importação - Imposto compensado com saldos credores acumulados II.4.6 - Escrituração no livro Registro de Apuração do ICMS
II.4.7 - Possibilidade de utilização de crédito acumulado

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gerado por estabelecimento industrial
II.5 - Utilização de saldos credores acumulados para pagamento de crédito tributário
II.5.1 - Liquidação do valor integral do débito
II.5.2 - Prazo para pronunciamento quanto à legitimidade do crédito acumulado e procedimentos a serem observados pela