Assedio Moral

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO

AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL
NO AMBIENTE DE TRABALHO

ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA

Caxias do Sul
2008

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UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO

AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL
NO AMBIENTE DE TRABALHO

ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul para obtenção do título de Mestre.

Orientador:
Prof. Dr. Sergio Augustin

Caxias do Sul
2008

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DEDICATÓRIA
A meus pais, Ataliba de Ávila (in memoriam) e
Almerinda Maria Pedrotti de Ávila (in memoriam), a gênese de tudo. A eles o meu eterno reconhecimento pelo amor e carinho a mim dedicados.
A minha filha Mariana, sol e luz da minha vida, pelo amor incondicional que toma conta da minha existência, dando-me forças para vencer os desafios da vida.
A meu marido André, o meu reconhecimento pela sua inabalável crença em minhas possibilidades. iv

AGRADECIMENTOS
A Deus, por minha vida, pela minha saúde, por iluminar meu caminho, por dar-me forças para concluir as tarefas abraçadas e alcançar conquistas. A todos os meus professores que de alguma forma contribuíram para a realização desta dissertação, e em especial a meu orientador
Prof. Dr. Sergio Augustin, que prontamente aceitou a orientação, demonstrando absoluto interesse em guiar o trabalho ao sucesso final, sempre atencioso e dedicado, prestando toda a orientação necessária, no auge de sua admirável experiência e conhecimento, adquiridos por décadas de dedicação à docência. Foi e sempre será uma honra ter trabalhado com ele.
Às colegas da Casa das sete mulheres∗, Ana
Regina, Anna Walkiria, Karina, Maria Claudia,
Joseana e Patrícia, e aos demais colegas do
Programa de Mestrado em Direito, pelo crescimento vivido nas discussões dos temas e pela amizade que sempre