assedio moral no trabalho e a dificuldade de de caracterizar os seus elementos

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A DIFICULADE DE CARACTERIZAR OS SEUS ELEMENTOS *

Simone Jorge de Souza Tavares

RESUMO
O presente trabalho apresenta os elementos que caracterizam o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, e, ainda, demonstra as condutas que também irão caracterizá-lo.
Ele parte de uma exposição geral sobre o trabalho subordinado tendo em vista a evolução da humanidade e, uma conceituação básica acerca da dignidade e dos direitos da pessoa humana, enredando-se ao meio ambiente trabalhista para, em seguida, apontar os elementos e as condutas assediantes propostos para estudo. O trabalho também apresenta rapidamente o fenômeno assédio moral como grande responsável pela ruína das relações interpessoais, trazendo a baila comentários sobre a modernização dos pólos industriais, sobre a busca constante dos empresários por lucratividade verso redução de custos e os danos que todo esse processo pode ocasionar ao trabalhador, considerado pelo Direito do Trabalho, a parte mais frágil da relação contratual..
Por fim, diante de condutas assediantes, o trabalho apresenta indícios de quão perverso é o fenômeno em estudo e o quanto precisa de proteção e amparo legal o trabalhador brasileiro tendo em vista a fragilidade e a deficiência de leis a fim de suprimir a ocorrência de agressões ou lesões mais graves ao trabalhador.

Palavras-chave: Assédio moral. Ambiente de trabalho. Agressão. Elementos caracterizadores. Conduta. Empregado. Empregador. Vítima. Dano.
INTRODUÇÃO
O tema assédio moral no ambiente trabalho já, há tempos, desperta grande interesse de estudo no mundo jurídico e, atualmente, tem sido muito pesquisado por doutrinadores e aplicadores do direito do trabalho, assim como por diversos psicólogos. Em destaque, a obra da psicóloga francesa Marie-France Hirigoyen Assédio Moral – A violência perversa no cotidiano, e também a obra Assédio Moral – uma análise da Teoria do abuso de Direito aplicada ao poder do empregador,