O afeto como princípio constitucional: uma
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E CIÊNCIAS SOCIAIS
O AFETO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO
Montes Claros – MG
Dezembro / 2008
O AFETO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA
ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À
PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR
ABANDONO AFETIVO
Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Política e Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Sociais.
Orientador: Profª. Ms. REGINA CÉLIA FERNANDES TEIXEIRA.
Montes Claros – MG
Dezembro / 2008
O AFETO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA
ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À
PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO
Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Política e Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Sociais.
Orientador: Profª. Ms. REGINA CÉLIA FERNANDES TEIXEIRA
Membros: __________________________________________________________
Sheyla Borges Martins
__________________________________________________
Maria Railma Alves
Montes Claros – MG
Dezembro / 2008
"Tudo o que se pensa ou é afeto ou aversão."
Robert Musil (1880-1942)
Resumo
A família transformou-se ao longo dos séculos. Suas formas e concepções modificaram-se,