A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO
Jackelline Fraga Pessanha1
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO. 2 CONCEITO DE AFETIVIDADE 3 OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES 4 A
AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 5
CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS.
RESUMO
O presente estudo busca analisar a afetividade como princípio fundamental implícito na Constituição
Federal, uma vez que elemento formador das novas entidades familiares existentes na atualidade. O afeto, assim, assume uma posição de elemento embrionário de estruturação familiar, juntamente com a mútua assistência e forma familiar pública, contínua e duradoura.
PALAVRAS-CHAVE: Afeto. Entidades familiares. Novos arranjos familiares. Princípios constitucionais. Constituição Federal.
ABSTRACT
This study seeks to analyze the affection as a fundamentle principle implicit in the Constitution, as a formative element of the new entities existing family today. The affection thus assumes a position of embryonic element of family structure, along with the familial form of mutual assistance and public, continuous and long lasting.
KEY WORDS: Affection. Family entities. New family arrangements. Constitution principles. Federal
Constitution.
1 INTRODUÇÃO
Com as famílias contemporâneas, baseadas nos laços de afeto, temos que o amor e o afeto são capazes de sustentar laços familiares, modificando os conceitos de família, que somente poderia ser formada por homem e mulher ligados pelo vínculo do casamento ou pela união estável, sendo que o mais importante hoje nas famílias é o princípio da afetividade.
O presente trabalho pretende responder a seguinte questão: tendo em vista os novos arranjos familiares, seria constitucionalmente adequado considerar a afetividade como princípio fundamental implícito na Constituição Federal, para a estruturação familiar?
O artigo tem como objetivos delimitar o conceito de afetividade; elencar, brevemente, quais são os
novos