Dano Moral Sob O Enfoque Jurídico E Psicológico

escrita trará apenas uma breve definição do assunto e a apresentação oral, mostrará uma análise crítica sobre o tema, levando em consideração o sistema político e a formulação de leis que permeiam o contexto da Psicologia Jurídica no Brasil, com enfoque na construção de opiniões dos discentes sobre diversas questões que envolvem a Psicologia Jurídica como Prática Emergente, portanto, uma prática nova que pede ajustes tanto da Psicologia quanto do direito. Toda Prática Emergente sugere

ASSÉDIO MORAL: DISTINÇÃO ENTRE ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE Resumo: O presente artigo tem por escopo discorrer sobre a responsabilidade civil do empregador na relação de emprego, bem como as correntes que embasam tal perspectiva. Abordará as formas de assédio moral, enfatizando os elementos que configuram tanto o assédio moral quanto o dano moral, analisando o dano causal, ou seja, ligação entre a causa e o prejuízo. Salientando ainda que no meio jurídico…

INSTITUTO CATARINENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO O assédio moral do empregador sobre o empregado: um mal que precisa ser combatido e pode ser minimizado Paulo Roberto Andrade Dantas Rio de Janeiro 2013 PAULO ROBERTO ANDRADE DANTAS O assédio moral do empregador sobre o empregado: um mal que precisa ser combatido e pode ser minimizado Artigo Científico apresentado ao Instituto Catarinense de Pós-Graduação, como exigência para obtenção do título de Pós- Graduação.…

Neste capítulo tratar-se-á da posição da obrigação no campo jurídico (Venosa, Silvio Salvo, Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, Vol.II, 6ª edição, Editora Atlas, P.1 à 6) “O Direito coloca-se no mundo da cultura, isto é, dentro da realidade das realizações humanas, Antepõe-se ao mundo do ideal, ao mundo do “ser”, que é o mundo da natureza, das equações matemáticas (Venosa Direito Civil: Parte Geral, Cap.1, a respeito da visão tripartida da realidade: mundo da…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Betim 2013 Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para…

Paradigma da passagem ao ato versus paradigma da reação social 5. Paradigma das inter-relações sociais 3. MODELOS DE CRIMINOLOGIA CLÍNICA E OS PARADIGMAS DE MOTIVAÇÃO CRIMINAL 1. Conceito de criminologia clínica 2. Modelo médico-psicológico de Criminologia Clínica e o paradigma casual de motivação criminal 3. Modelo psicossocial de Criminologia Clínica e o paradigma multifatorial de motivação criminal 4. Modelo de Criminologia Clínica de inclusão social…

genitor desde que comprovado o dano a integridade psíquica e moral dos filhos. Inicialmente, apresenta-se a visão constitucional da família e dos princípios afetos ao tema, destacando-se o princípio da dignidade da pessoa humana, da proteção integral a crianças e adolescentes, da paternidade responsável e do afeto. A seguir é feita uma breve análise dos Códigos Civis de 1916 e 2002, com considerações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que refletiu a mudança do enfoque do menor…

para isso, é necessária uma análise psicológica do mesmo, para que se entenda, por exemplo, os motivos os quais levaram uma pessoa a praticar tal ato. Cabe a psicologia analisar possível ocorrência de transtornos de personalidade, fazer teste psicológicos, ajudar o judiciário a tomar decisões, além de ter um importante papel na preservação do bem-estar do indivíduo, trabalhando para que ocorra a reinserção social do infrator. A psicologia ainda auxilia o Direito em vários outros momentos, como

Higienópolis, Bauru/SP, local onde deverá receber pessoalmente as comunicações judiciais, vem perante Vossa Excelência com fulcro no art. 1º, III, 5º, V e X e art. 43 e 927 do Código Civil, propor a presente demanda de: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS em face de EDSON ANTONIO PERAZZI DE AQUINO, portador do RG nº 13.343.051 e CLEIDE APARECIDA PURINI DE AQUINO portadora do RG nº 11.854.544-9, ambos brasileiros, casados, residentes e domiciliados na Rua Benedito Moreira Pinto nº…

ASSÉDIO MORAL Parte 2 2.1. Noções Preliminares O termo “assédio moral” pode causar estranheza a muitos, tendo em vista o desconhecimento do seu significado, ou mesmo certa confusão, em face da semelhança fonética com outros fenômenos, tais como assédio sexual e o dano moral. Todavia, tal confusão se exaure caso seja apresentado as pessoas situações caracterizadoras de assédio moral, pois muitas reconhecerão serem vítimas ou conhecedoras de outros que já sofreram com práticas…