Responsabilidade

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS- CESA
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP
ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS
PÚBLICOS E SUCESSÕES

Denise Menezes Braga

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Fortaleza-CE
2011

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP

DENISE MENEZES BRAGA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros
Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais
Aplicados, da Universidade do Estado do Ceará como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito.
Orientadora: Profa. Beatriz de Castro Rosa, Mestre.

Fortaleza-Ceará
2011

B813r BRAGA, Denise Menezes.
Responsabilidade civil por abandono afetivo / Denise
Menezes Braga. – Fortaleza, 2011.
71 p.
Orientadora: Profa. Ms. Beatriz de Castro Rosa
Monografia (Especialização em Direito de Família
Registros Públicos e Sucessões) – Universidade Estadual do Ceará, Escola Superior do Ministério Público.
1. Dignidade Humana 2. Paternidade Responsável 3.
Responsabilidade Civil 4. Abandono Afetivo
CDDir 342.16

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA,
REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES

Título do Trabalho:
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Autora:
DENISE MENEZES BRAGA
Defesa em: ___/___/2011
Conceito obtido: ______________
Nota obtida: _________________

Banca Examinadora

___________________________________
Orientadora: Profa. Beatriz de Castro Rosa, Ms

________________________________
Examinador:
Escola Superior do Ministério Público- ESMP
______________________________________
Examinador:
Universidade Estadual do Ceará - UECE

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais por sempre incentivarem meus estudos.

Ao meu irmão pela eterna amizade.

Ao meu noivo, pelo companheirismo, dedicação e zelo.

À minha