A participação da psicologia jurídica no direito da familia
Caroline JARDIM1
Jessica GASPAR1
Yasmin GALVÃO1
RESUMO
Este presente trabalho tem por objetivo apresentar o contexto histórico da psicologia jurídica no Brasil e no mundo, bem como sua introdução e atuação na área jurídica brasileira. As principais áreas jurídicas em que o psicólogo atua são: Direito da Família, Direito da criança e o adolescente, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho, entretanto o Direito da família terá uma abordagem mais profunda.
PALAVRAS-CHAVE: Psicologia Jurídica, Direito da Família, Direito Civil.
ABSTRACT
This present study aims to present the historical context of forensic psychology in Brazil and in the world as well as its introduction and performance in the Brazilian legal area. The main legal areas in which the psychologist works are: Family Law, Law of the child and adolescent, Civil Law, Criminal Law and Labor Law, however the family law will have a deeper approach.
KEYWORDS: Psychology Legal, Family Law, Civil Law.
1. INTRODUÇÃO
A história da psicologia jurídica no Brasil não tem um único marco que a defina, tomamos como ponto de partida o reconhecimento da profissão que deu início em 1960. Os primeiros trabalhos foram influenciados pela área criminal e partiram da necessidade de se compreender o comportamento de criminosos e menores infratores. Além da área Penal, a Psicologia também atua na área Civil, destacando o direito de família e o direito da criança e adolescente.
Os ramos o diretos que têm a participação da psicologia são: Direito da Família, Direito da Criança e do Adolescente, Direto Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho. É preciso saber que o Direito da Família e o Direto da Criança e do Adolescente fazem parte do Direito Civil, pois tratam sobre a participação dos psicólogos nos processos de separação e divorcio, disputa a guarda e regulamentação de visitas. O psicólogo pode ser considerado como um