Petição Inicial Danos Materiais e Morais

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância 1 (AD1)

Disciplina: Estágio Supervisionado em Direito I
Curso: Direito
Professor: Hercilio Emerich Lentz
Nome do aluno: Aline Souza do Amaral
Data: 02 Fev. 2015

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Proposta da atividade:
Na qualidade de advogado do personagem Ademar Antônio Antunes você deverá elaborar a petição inicial (rito ordinário) da ação destinada a:
a) retirar a página falsa da internet, na qual são oferecidos os serviços de garoto de programa; e
b) indenizá-los pelos danos sofridos em face dos e-mails enviados (seja para os colegas de trabalho, seja o remetido para Betina narrando o namoro com Carolina), bem como em face da página com oferecimento falso dos serviços sexuais.
Para os fins da elaboração desta atividade, o autor descobriu (pelo rastreamento dos IPs dos computadores usados) que foi Carolina a responsável por enviar a segunda mensagem para sua esposa e que o técnico em informática remeteu os demais. Descobriu também que foi no computador do técnico que a página foi criada. Além disso, por vias oficiais, o autor conseguiu saber em qual provedor o técnico hospedou a página falsa, e você, como advogado(a), tem à disposição uma cópia integral da ação penal promovida em face de Betina, até a sua resposta à acusação. Deve constar no polo passivo desta ação todos os legitimados para tal. Não esqueça de pedir a gratuidade da justiça!

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SC.

ADEMAR ANTONIO ANTUNES, brasileiro, casado, Gerente de Locações, inscrito no CPF sob nº 000.111.222-33, portador da cédula de identidade sob nº 123123, residente em Florianópolis - SC, onde reside na Av. das Flores, 1.719,