Dano Moral Presumido

Rocha, na 2ª vara criminal do Foro Regional de Pinheiros e na 3ª Vara Cível Central da Capital, assumindo como Juiz Substituto em 2º grau em 9.6.2005. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento, por ato de 3.8.2011. Tema: DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA Em princípio o Drº Loureiro dividiu o direito de família em duas vertentes, a INTERCONJUGAIS e a relação INTERPARENTAIS. Na relação interconjugal Loureiro nos explanou que se trata de uma relação baseada na…

restrições junto ao SERASA E SPC. II - DO DIREITO - DOS DANOS MORAIS Assim, pelo evidente dano moral que provocou a prestadora de serviços de telefonia móvel Requerida é de impor-se a devida e necessária condenação, com arbitramento de indenização à Requerente, que experimentou o amargo sabor de ter o "nome sujo" sem causa, sem motivo, de forma injusta e ilegal. Sobre danos morais bem apropriados são os escólios de CLAYTON REIS (Avaliação do Dano Moral, 1998, ed. Forense),…

xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxx, por sua advogada in fine assinado, vêm à presença de V. Exa., com fulcro nos Arts. 5, X da CR, arts. 14, e 22 da Lei 8078/90 e Art. 10, VII da Lei 7783/89, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA inaldita altera parte contra OI – TNL PCS S.A., CNPJ 04.164.616/0001-59, situada na Rua Jangadeiros 48, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.420-010, na pessoa de seu representante legal, aduzindo para

DANO MORAL. BANCO. RESTRIÇÕES. CLIENTE. ------------------------------------------------- O banco recorrente permitiu que a autora pagasse débito antigo originário de “adiantamento a depositante” em conta-corrente conjunta com seu ex-marido, para isso lhe ofereceu abatimento e liberação de restrições cadastrais. Sucede que, mesmo após o pagamento da dívida, persistiram restrições internas impostas pelo banco, como a não concessão de talões de cheques e créditos, além de limites dos…

petição inicial direcionada para o Juízo Cível. Trata-se de uma ação indenizatória proposta por José, Joaquim e Julieta em face do Dr. João, com base na responsabilidade civil dos profissionais liberais, pleiteando danos materiais (cota-parte de cada um na herança de seu pai) e danos morais (decorrentes da dor, do sofrimento, da angústia e da humilhação causadas pela orientação e atuação falhas do Dr. João, ao efetuar uma renúncia abdicativa, e não translativa, mesmo sabendo da…

PARECER Nº 132/2015 PROCESSO Nº: 0699.15.000000-0 INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ/MG PARECER JURÍDICO Expediente - análise - Improbidade – dano – erário –efetivo – comprovação – essencial – agente - prejuízo – princípios – lesado - ressarcimento – integral – responsabilização- desnecessária - agente – entendimento – descipienda – doutrina - jurisprudencial RELATÓRIO Trata-se o expediente acerca de consulta sobre a indagação sobre a necessidade de comprovação do real prejuízo e

Bairro Parque Piau, Timon-MA, vem por meio do advogado que esta subscreve, com escritrio profissional localizado Rua Dr. Joo Lula, n 2.425, Bairro Parque Piau II, Timon-MA, propor a presente AO DE INDENIZAO POR COBRANA INDEVIDA C/C REPARAO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Com fulcro no art. 5, V e X, da Constituio Federal c/c a Lei n 9.099/95 arts. 186 e 927, do Cdigo Civil Brasileiro art. 273, do Cdigo de Processo Civil e demais previses legais em face de TELEMAR NORTE…

respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus advogados, requerendo, desde logo, que todas as intimações e publicações sejam feitas em nome da advogada titular do escritório, , propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA cumulada com INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (e com pedido de TUTELA ANTECIPADA) em face de xxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxx, com sede na Av.xxxxxxxxxxxxxxxxx, Teresina-PI. I - INTRODUÇÃO A Empresa-autora propõe a…

Constituição Federal, arts. 186 e 927 e ss do Código Civil, arts. 6, incisos VI-VII e VIII, 14 e 42, do Código de Defesa do Consumidor e demais disposições legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA (Indenizatória por danos morais) CC PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da ....................., instituição financeira, inscrita no CNPJ n....................., localizada à Rua .............., nº ............., Centro, CEP ............., na cidade e…

intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Parte com fulcro nos arts. 186, 404, 159 e 927, do Código Civil Brasileiro, art. 5.º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95, e art. 273 do Código de Processo…