Constituição Federal De 1988 Detalhada E

Elaboração e Execução do PPA 09 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 4. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 12 1. INTRODUÇÃO Com um presente trabalho trataremos diretamente do PPA – Plano Plurianual que procura ordenar as ações do governo (federal, estadual e municipal) levando ao cumprimento das metas fixadas para um período de quatro anos. Seus elementos essenciais são o planejamento estratégico, compreendendo a avaliação da situação atual e perspectivas para desenvolver ações…

pressuposto para a qualidade de vida e dignidade humana de qualquer pessoa, a saúde é considerada um direito fundamental do ser humano e deve ser garantido pelo Estado, em todas as suas nuances. O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltadas para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros. Os assuntos de competência do Ministério da Saúde são: política Nacional de Saúde,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO A INCLUSÃO DO SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS FELIPE GUILHERME DOS SANTOS RIO DE JANEIRO 2015/1 FELIPE GUILHERME DOS SANTOS A INCLUSÃO DO SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do

INTRUDUÇÃO Este artigo quer tratar sobre estrutura de ensino no Brasil, nos âmbitos federal, estadual e municipal, seus principais fatores antes de aprofundar no tema. Será que essa estrutura está bem organizada? E de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) abrangerá sobre as suas incumbências, responsabilidades, manter e desenvolver os órgãos oficiais e instituição de ensino. Em relação aos dois tipos de educação no Brasil, a Educação Básica e a Educação Superior, onde…

091440000 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social emily felix rocha construção da política de assistência social á partir da seguridade social de 1988; 02413000 itamaraju 2013 emily felix rocha construção da política de assistência social á partir da seguridade social de 1988; Trabalho apresentado ao Curso de serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Prof. Clarice da Luz Kernkamp, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira. itamaraju 2013 INTRODUÇÃO

SEMINÁRIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Florianópolis, 16 de junho de 2015. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ ÍNDICE: 01 - Introdução. 02 - Conselho Nacional de Justiça. 03 - Natureza Jurídica. 04 - Composição: 4.1 - Composição detalhada; 4.2 - Composição atual; 4.3 - Presidência. 05 - Comissões do CNJ. 06 - Linhas de atuação. 07 - Ligações externas. 08 - Conclusão. 09 - Jurisprudência. 10 - Referências. 1 – INTRODUÇÃO: O presente…

atividades do empreendimento). Além das licenças é primordial ter o conhecimento da Constituição Federal, Art. 225, Resolução do CONAMA 237/97, para que se saibam quais os empreendimentos e atividades precisam de licenciamento e qual órgão recorrer para que a mesma seja concedida prevenido assim os danos ambientais para as atuais e futuras gerações. Palavras-chaves: Licenciamento ambiental, Constituição Federal Art. 225, Resolução CONAMA 237/97, Licenças e Conhecimento.

políticas de Seguridade Social surgiram pela origem do trabalho assalariado, como direito de prover proteção social a todos trabalhadores, como reivindicação dos direitos sociais. A Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, “Da Ordem Social”, Capítulo II, dispõe sobre a Seguridade Social descrevendo-a em seu Art. 194 como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinado a…

Farias, Edilsom. Liberdade de expressão e comunicação: Teoria e proteção constitucional. São Paulo- Editora Revista dos Tribunais, 2004. O presente trabalho foi a principio, apresentado como Tese de Doutorado à Universidade Federal de Santa Catarina, tendo por finalidade essencial versar sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos ou para difundirem fatos de transcendência pública, bem como sobre a garantia conferida a

Aluna: Railma UMA SEGUNDA CONSTATAÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL A Constituição esta ligada ao direito em todas as suas especialidades. No campo processual são várias as garantias e direitos elencados em nossa Constituição onde podemos afirmar uma constitucionalização do processo. No direito processual civil é preciso ter sempre presente as suas relações com os outros ramos do Direito e cuidar dessas relações com toda a tenção necessária. O caráter dos diversos ramos do Direito