Constituicao Federal

Avenida Belém n° 366 – Centro Telefone para contato – Cel: 9163-3714 e-mail: railisonrogerio@hotmail.com Currículo DADOS PESSOAIS: Railison Rogério Ferrreira da Silva Estado Civil: Solteiro Natural: Itaituba – Pará Data de nascimento: 30/11/1980 DOCUMENTAÇÃO: RG: 4229263 CPF: TITULO DE ELEITOR: RESERVISTA MILITAR: CARTEIRA DE TRABALHO: HABILITAÇÃO CARRO E MOTO (AB) ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS GRAU DE ESCOLARIDADE: Ensino médio completo Escola…

A Constituição Federal e os aspectos relativos à competência dos municípios O reconhecimento formal dos municípios enquanto membro da federação se deu pela Constituição Federal de 1988, tendo como principal característica a descentralização política, que consiste na repartição de competências entre os três entes governamentais diferentes: federal, estadual e municipal conforme reza o artigo18 da Constituição Federal. Alves assevera que o reconhecimento formal dos municípios enquanto membro

Piauí terá nas escolas públicas a Semana de Estudos da Constituição Federal e Estadual. O deputado Fábio Novo (PT) apresentou na Assembléia Legislativa do Piauí, projeto de lei que institui nas escolas públicas a Semana de Estudos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, no âmbito do Estado. Sua proposta institui a Semana de Estudos da Constituição Federal e Constituição Estadual nas escolas públicas da rede estadual do Piauí, com o objetivo de conscientizar os alunos…

20º Congresso de Iniciação Científica Universidade Metodista de Piracicaba. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS OS PODERES INSTITUCIONAIS E A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO INTERNO Autor(es) JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES Orientador(es) JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO 1. Introdução Conforme preleciona Flavia Piovesan, a internacionalização dos direitos humanos ocorreu especialmente no período pós 2ª Guerra…

LUCAS CARVALHO DOS SANTOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE AO PODER TRIBUTAR Monografia apresentado à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direito Tributário) Orientador: Prof. Dr. Euclides Celso Berardo FRANCA 2011 LUCAS CARVALHO DOS SANTOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE AO PODER TRIBUTAR COMISSÃO JULGADORA Presidente e Orientador: Prof. Dr. Euclides Celso Berardo

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho Integrado Turma Campus Marquês de São Vicente Professor Supervisor: Fabiano UNIP/SP 1º Semestre de 2010 João Paulo Dias AGRADECIMENTOS Aos Professores Fabiano Pela imensa dedicação ao nosso Trabalho, e ao encorajamento nos momentos difíceis. Sonia Pela ajuda inestimável, pelos esclarecimentos sobre a matéria

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988 A Constituição Federal de 1988, em virtude de diversos acontecimentos trouxe Direitos e Garantias Fundamentais. A Constituição vincula governantes e governados, garantindo aos mesmos uma serie de direitos e garantias com base no Principio da Tripartição de poderes. As garantias constitucionais podem ser tanto da Constituição, como serem garantias dos direitos subjetivo. As garantias constitucionais dizem…

ACAYABA ANA LUIZA NETO LOCATELLI IZABELLA SUZAN FORTUNA CARVALHO LETÍCIA ARAÚJO VIEIRA VIVIAN PAGEÚ ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PRAIA GRANDE AGOSTO/2014 ALICE MOURÃO CAMPOS AMANDA CRISTINA ACAYABA ANA LUIZA NETO LOCATELLI IZABELLA SUZAN FORTUNA CARVALHO LETÍCIA ARAÚJO VIEIRA VIVIAN PAGEÚ ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de direito público e…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL DISCENTE: FABIANA CAROLINA MELO DA SILVA DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Quadro: Competência Legislativa em Matéria Ambiental na Constituição Federal Competência Legislativa em Matéria Ambiental na Constituição Federal Competência | União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios | Municípios | União | Legislar

O texto “A Constituição Federal e a Criança e o Adolescente Infrator”, nos apresenta a mudança no tratamento jurídico e social aos menores de 18 anos, promovida pela Constituição de 1988. Antes da promulgação da atual Carta Magna, a doutrina vigente consistia na Proteção ao Menor em Situação Irregular, adotada pelo Código de Menores (Lei 6.697, de 10/10/79), onde não se considerava o menor como sujeito de direito, mas sim o submetia às medidas judiciais, ou de assistência e proteção,…