Constituição federal 1934 e 1937

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CAMPUS FRATELLI VITA Direito Sheila das Graças Ribeiro Gondim Kristianne Moscovits Nayara Abreu CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 E 1937 DISTINÇÕES JURÍDICAS E HISTÓRICAS Salvador – Bahia 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CAMPUS FRATELLI VITA Direito Sheila das Graças Ribeiro Gondim Kristianne Moscovits Nayara Abreu CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 E 1937 DISTINÇÕES JURÍDICAS E HISTÓRICAS Trabalho apresentado ao Prof. Mestre, Dr. Nelson Elói, como requisito para av2, da disciplina História do Direito Brasileiro, pela equipe acima citada, turma b, sala do 3º andar, do semestre 2012.1. Salvador – Bahia 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONSTITUIÇÃO DE 1934 5/6 3 CONSTITUIÇÃO DE 1937 6/7 4 CONCLUSÕES 7 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 7/8 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho visa fazer uma comparação entre as Constituições de 1934 e 1937, explanando acerca dos fatos históricos e jurídicos que compõem ambos. Em maio de 1932, o então Presidente da República, Getúlio Vargas, publicava o Decreto de nº 21.402 criando uma comissão incumbida de elaborar o anteprojeto da Constituição. Após seis meses e findada a guerra civil, o Governo publicava outro decreto regulando os trabalhos da referida comissão, a qual teria seus trabalhos iniciados no ano seguinte, após a aprovação de um novo decreto, o qual fixava o número de…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1937, PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS CONSIDERANDO OS AVANÇOS E RETROCESSOS CARVALHO, Lucivaldo Alves1, DO VAL, Relton Dias1, LIMA, Juardania da Conceição Cavalcante1, PORTELA, Francisco Roberto1, RAMOS, Edivan Alves dos1, SOUSA, Lucivânia dos Santos1, MACIEL, Alvaro dos Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS. unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de…

1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Alguns consideram como uma oitava Constituição a Emenda nº 1, outorgada pela junta militar, à Constituição Federal de 1967, que teria sido a Constituição de 1969. No entanto, a história oficial considera apenas sete .Após a primeira constituição,qual foi a segunda?Em qual governo?Cite algumas mudançãs principalmente na questão dos poderes e economia. A segunda constituição ocorreu no ano de 1891 e tinha como contexto a pós proclamação da republica. …

Trabalho apresentado à disciplina Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais do Curso de Direito – Bacharelato – da Faculdade São Geraldo de Cariacica, como requisito para avaliação. Orientadora: Profa. Ma. Jackelline F. Pessanha CARIACICA 2013 Sumário CONSTITUIÇÃO DE 1824 4 CARACTERÍSTICAS 4 CURIOSIDADES 4 CONTEXTO HISTÓRICO 5 ESTRUTURA 5 CONSTITUIÇÃO DE 1891 6 CARACTERISTICAS 6 CONTEXTO HISTÓRICO 7 ESTRUTURA 7 CONSTITUIÇÃO DE 1934 8 CARACTERÍSTICAS…

Palavras Chave: A Revolução de 1930 e o Governo Provisório, A Constituição de 1934, A Constituição de 1937 e a Ditadura Estandovista, A Constituição de 1937, Marcos De Vargas. Resumo: Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, enfrenta a Revolução Constitucionalista e governa por decretos lei. Criou a Ordem dos advogados Brasileiros, a Corte de Apelação do distrito Federal. Devido às forças opostas e para manter o poder estabelece a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional…

EVELLIN LIMA MENDES JÚLIO AUGUSTO SPÍNOLA LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA MARCELA DOS SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937: contexto histórico e análise Trabalho apresentado ao curso de bacharel em Direito da Faculdade Guanambi, para a disciplina Direito Constitucional I. Professor: Fernando Lorenzzo. GUANAMBI – BAHIA 2008 1 “Mas ela era do mundo em que vivem as coisas mais belas Têm o pior destino E a Rosa viveu o que vivem as Rosas, O espaço de uma manhã.” (François Malherbe) 2…

A ERA VARGAS 19301945 Geovanna Batista Bárbara Oliveira 3ºC CONTEXTO HISTÓRICO  Revolução de 1930  Governo Provisório 1930 - 1934  Governo Constitucional 1934 - 1937  Governo Ditatorial 1937 - 1945  O Populismo de Vargas  Indicadores Sociais do Governo de Vargas REVOLUÇÃO DE 30 LOCAL Brasil Breve Resumo:  Inconformados com a derrota de Vargas para a Presidência; o Rio Grande do Sul , Minas Gerais , Paraíba e Pernambuco…

Provisório 1930 – 1934 ○Governo Constitucional 1934 – 1937 ○Governo Ditatorial 1937 – 1945 ○O Populismo de Vargas ○Indicadores Sociais do Governo de Vargas Revolução de 30 LOCAL : Brasil A Revolução de 1930: inconformados com a derrota, o Rio Grande do Sul , Minas Gerais , Paraíba e Pernambuco iniciam confrontos armados contra tropas do governo. A situação foi agravada quando João Pessoa – candidato a vice de Getúlio Vargas – foi assassinado. Em 24 de…

Caso I Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo Francisco Campos, a Constituição de…

A JUVENTUDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1937: CUIDAR E DISCIPLINAR[1] Carlos Buck Mestrando em História Social PPGH/Universo henriquebuck@yahoo.com.br Resumo: Ainda que o texto constitucional seja um corpo de proposições teóricas, efetuamos a análise da Constituição de 1937 (CF/37) pensando-a como uma primeira abordagem para o entendimento da política do Estado Novo para a juventude. Para tanto, e com a finalidade de verificar continuidades e rupturas, estendemos a análise às duas…