Constituições Brasileiras de 1824 até 1967

FACULDADE SÃO GERALDO
CENTRO JURÍDICO
PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ANDRESSA XAVIER;
CLEBERSON CAETANO;
DEYVID RIBEIRO;
EDSON WANDER LIQUER;
ERIDAN SANTANA;
KAMILA PAGANINI;
ROSÂNGELA LOPES.

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1967

CARIACICA
2013
ANDRESSA XAVIER;
CLEBERSON CAETANO;
DEYVID RIBEIRO;
EDSON WANDER LIQUER;
ERIDAN SANTANA;
KAMILA PAGANINI;
ROSÂNGELA LOPES.

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
DE 1824 A 1967

Trabalho apresentado à disciplina Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais do Curso de Direito – Bacharelato – da Faculdade São Geraldo de Cariacica, como requisito para avaliação.
Orientadora: Profa. Ma. Jackelline F. Pessanha

CARIACICA
2013
Sumário

CONSTITUIÇÃO DE 1824 4
CARACTERÍSTICAS 4
CURIOSIDADES 4
CONTEXTO HISTÓRICO 5
ESTRUTURA 5
CONSTITUIÇÃO DE 1891 6
CARACTERISTICAS 6
CONTEXTO HISTÓRICO 7
ESTRUTURA 7
CONSTITUIÇÃO DE 1934 8
CARACTERÍSTICAS 8
CONTEXTO HISTÓRICO 8
ESTRUTURA 10
CONSTITUIÇAO DE 1937 11
CARACTERÍSTICAS 11
CONTEXTO HISTÓRICO 11
ESTRUTURA 12
CONSTITUIÇÃO DE 1946 13
CARACTERÍSTICAS 13
ALGUNS DISPOSITIVOS REGULADOS PELA CONSTITUIÇAO DE 1946: 14
CONTEXTO HISTÓRICO 14
ESTRUTURA 16
CONSTITUIÇÃO DE 1967 17
CARACTERÍSTICAS 17
CONTEXTO HISTÓRICO 18
ESTRUTURA 18
REFERÊNCIAS 19

CONSTITUIÇÃO DE 1824
Também conhecida como 'Constituição Imperial' e 'Constituição da Mandioca'.
CARACTERÍSTICAS
Nome oficial do País: Império do Brasil;
Forma: Positivada;
Sistemática: Codificada;
Origem: Outorgada por D. Pedro I no dia 25 de março de 1824;
Elaboração: Dogmática;
Estabilidade: Semi-rígida, mediante o art. 178;
Identificação: Material;
Extensão: Concisa;
Função: Constituição-garantia;
Ideologia: Liberal;
Dogmática: Ortodoxa;
Classificação ontológica: Nominal;
Legitimidade: Semântica;
Finalidade: Definitiva;
Origem da decretação: Auto-constituição;