Constituição federal 1934 e 1937

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CAMPUS FRATELLI VITA Direito Sheila das Graças Ribeiro Gondim Kristianne Moscovits Nayara Abreu CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 E 1937 DISTINÇÕES JURÍDICAS E HISTÓRICAS Salvador – Bahia 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CAMPUS FRATELLI VITA Direito Sheila das Graças Ribeiro Gondim Kristianne Moscovits Nayara Abreu CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 E 1937 DISTINÇÕES JURÍDICAS E HISTÓRICAS Trabalho apresentado ao Prof. Mestre, Dr. Nelson Elói, como requisito para av2, da disciplina História do Direito Brasileiro, pela equipe acima citada, turma b, sala do 3º andar, do semestre 2012.1. Salvador – Bahia 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONSTITUIÇÃO DE 1934 5/6 3 CONSTITUIÇÃO DE 1937 6/7 4 CONCLUSÕES 7 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 7/8 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho visa fazer uma comparação entre as Constituições de 1934 e 1937, explanando acerca dos fatos históricos e jurídicos que compõem ambos. Em maio de 1932, o então Presidente da República, Getúlio Vargas, publicava o Decreto de nº 21.402 criando uma comissão incumbida de elaborar o anteprojeto da Constituição. Após seis meses e findada a guerra civil, o Governo publicava outro decreto regulando os trabalhos da referida comissão, a qual teria seus trabalhos iniciados no ano seguinte, após a aprovação de um novo decreto, o qual fixava o número de…

Constituição dos Estados Unidos do Brasil-1937 A campanha alarmista da ameaça comunista chegou ao seu auge em 30 de setembro de 1937, quando foi divulgado o chamado Plano Cohen. Esse plano seria uma estratégia comunista orientada pela URSS para a tomada do poder e inauguração de uma espécie de república soviética brasileira, fazendo o ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra e o chefe das Forças Armadas, General Góis Monteiro, encaminharem ao Congresso a decretação de estado de guerra…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1937, PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS CONSIDERANDO OS AVANÇOS E RETROCESSOS CARVALHO, Lucivaldo Alves1, DO VAL, Relton Dias1, LIMA, Juardania da Conceição Cavalcante1, PORTELA, Francisco Roberto1, RAMOS, Edivan Alves dos1, SOUSA, Lucivânia dos Santos1, MACIEL, Alvaro dos Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS. unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1937 ALANA ANDERSON EMANUEL EMANUELE FRANCISCO FLÁVIA GEISIELE PALMIRA RAFAELLA ZAQUEU CONTEXTO HISTÓRICO – A ERA VARGAS – 1930 1945  Getúlio Vargas iniciou seu governo durante a Revolução de 1930  Foi chefe do governo provisório entre 1930 e 1934  Foi eleito indiretamente para permanecer no poder até 1938  Antes de acabar o mandato, revelou o suposto plano COHEN  10 de novembro de 1937 - golpe político  Outorgando uma nova Constituição …

CARACTERÍSTICAS DA CF 1937 Alexandre Gustavo Mahle Costa Advogado A Constituição Federal de 1937 de autoria do jurista Francisco Campos, o então Ministro da Justiça) foi apelidada de “Polaca”, devido as influências dos ideais autoritários e fascista da Constituição polonesa fascista de 1935, imposta pelo Marechal Josef Pilsudski (LENZA, 2009, p. 64). Por suas peculiaridades esta Constituição classifica-se como semântica, pois ao prever a continuidade do controle do poder político,…

Janaina Guranda Nicolas Michele Paitax Maria Angelica Maia Sirlei de Jesus HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES DA 1ª constituição 1824 Brasil império  O que é importante em uma constituição?  Quais os requisitos para uma votação? 2ª constituição 1891 Brasil república  República Velha. 3ª constituição 1834 Brasil segunda república  Foi um período marcado pela ausência de um setor claramente dominante.  Período histórico pleno de crises e tentativas de ascensão do poder. …

30/10/2014 CONSTITUIÇÃO DE 1937 - Publicação Original - Portal Câmara dos Deputados Legislação Legislação Informatizada - CONSTITUIÇÃO DE 1937 Publicação Original Veja também: Dados da Norma CONSTITUIÇÃO DE 1937 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, decretada pelo Presidente da República em 10.11.1937. O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: Attendendo ás legitimas aspirações do povo brasileiro á paz politica e social, profundamente…

Errada a constituição 1891 não trouxe o perfil de uma republica federativa perfil acabou com estado unitário da economia do perfil confessional do estado que e um estado que tem uma religião oficial a constituição de 1824 ela tinha uma religião oficial da república que era presidencialista que o parlamento e bicameral e as duas câmeras era câmera federal e a câmera dos deputados. As eleições era para renovação a critério estimulado pela a constituição de de que o deputados tinha um…

Direito Constitucional LUANA MARA MARIANNE DIAS CARVALHO RODRIGO REIS TUANI KELLY PEREIRA Setembro 2013 Machado-MG INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR IMES-FUMESC Direito Constitucional Trabalho apresentado a Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior IMES FUMESC, em cumprimento das exigências da disciplina Direito Constitucional, lecionada pelo Prof.: Pablo…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL PROF.ª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO SEMANA 8 EMENTA DA AULA: O DIREITO NO ESTADO NOVO Conteúdos: Estado Novo. O Papel das Forças Armadas: O aparato legal da “Defesa Nacional” (Lei de Segurança Nacional; O Tribunal de Segurança Nacional) . A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937: Forma de Governo, Território, Plebiscito; Estrutura de Poderes; Sistema Eleitoral. Os “Direitos” presentes no Texto Constitucional. A…