SLIDES CF 1937

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1937
ALANA
ANDERSON
EMANUEL
EMANUELE
FRANCISCO
FLÁVIA
GEISIELE
PALMIRA
RAFAELLA
ZAQUEU

CONTEXTO HISTÓRICO – A ERA VARGAS – 1930 1945
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Getúlio Vargas iniciou seu governo durante a Revolução de 1930

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Foi chefe do governo provisório entre 1930 e 1934

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Foi eleito indiretamente para permanecer no poder até 1938

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Antes de acabar o mandato, revelou o suposto plano COHEN

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10 de novembro de 1937 - golpe político

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Outorgando uma nova Constituição

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Nascimento da ditadura conhecida como Estado Novo

CONTEXTO HISTÓRICO – A ERA VARGAS 1930
- 1945
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A nova Constituição foi elaborada por
Francisco Campos

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Inspirado majoritariamente na legislação fascista polonesa e pela influência do regime italiano 

Denominada como “Constituição Polaca”

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1937
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Art. 1º- O Brasil é uma República. O poder político emana do povo e é exercido em nome dele e no interesse do seu bem-estar, da sua honra, da sua independência e da sua prosperidade.

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Art. 16º - Compete a União - inciso XIV os bens do domínio federal, minas, metalurgia, energia hidráulica, águas, florestas, caça e pesca e sua exploração. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1937 o Art. 18º- Independentemente de autorização, os Estados podem legislar, no caso de haver lei federal sobre a matéria, para suprirlhes as deficiências ou atender às peculiaridades locais, desde que não dispensem ou diminuam as exigências da lei federal, ou, em não havendo lei federal e até que esta regule, sobre os seguintes assuntos: a) riquezas do subsolo, mineração, metalurgia, águas, energia hidrelétrica, florestas, caça e pesca e sua exploração;

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1937
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Art. 57 - O Conselho da Economia Nacional compõe-se de representantes dos vários ramos da produção nacional designados, dentre pessoas qualificadas pela sua competência especial, pelas associações profissionais ou sindicatos reconhecidos em lei, garantida a igualdade de representação entre empregadores e