Constituição Federal 1937

A Constituição de 1937 EPÍGRAFE Feliz é a Nação, onde sua Carta Magna é fielmente cumprida, e os direitos e garantias individuais e coletivos são respeitados, só assim se tem de fato uma democracia. Agradecemos aos nossos Mestres que muito contribuíram para chegarmos até aqui, aos nossos pais, família e amigos, e principalmente a Deus que a razão e o início de tudo. Este simples trabalho é dedicado aos nossos familiares que de uma forma ou de outra sofreram com a nossa…

. 9 1. Introdução Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil alcançou a sétima Constituição de sua história político-constitucional. Certo é que a comparação entre o número e a duração de nossas Constituições, coloca-nos em desvantagem em relação à longevidade dos documentos constitucionais dos Estados Unidos, de monarquias constitucionais européias, mesmo no caso da Argentina que, não obstante as reformas, mantém à Constituição originária de 1853. Contudo, a…

Era Vargas 1930-1945 ○Contexto Histórico ○Revolução de 1930 ○Governo Provisório 1930 – 1934 ○Governo Constitucional 1934 – 1937 ○Governo Ditatorial 1937 – 1945 ○O Populismo de Vargas ○Indicadores Sociais do Governo de Vargas Revolução de 30 LOCAL : Brasil A Revolução de 1930: inconformados com a derrota, o Rio Grande do Sul , Minas Gerais , Paraíba e Pernambuco iniciam confrontos armados contra tropas do governo. A situação foi agravada quando João…

Barbara Roberta da Silva Kowalski TRABALHO DE HISTORIA Curitiba, 2014 Barbara Roberta da Silva Kowalski N°: 02 Serie: 3°A MAI A CONSTITUIÇÃO DE 1934 E O ESTADO NOVO Curitiba, 2014 Sumario Introdução --------------------------------------------------------------------------------------- A Constituição de 1934 ----------------------------------------------------------------------- Contexto Histórico…

Planos de Aula 8 e 9 ERA VARGAS 1930/1945 Fausto,B. História do Brasil, São Paulo:EDUSP,1995 Profa. Cristina Vieira DIVISÕES HISTÓRICAS  Governo Provisório – 1930 / 1934.  Governo Constitucional – 1934 / 1937.  Estado Novo – 1937 / 1945. Legitimação do Poder de forma indireta Após os primeiros quinze anos de governo, Getúlio Vargas, retornará para uma governo democrático, legitimado ao Poder por eleições diretas.  Governo Democrático – 1950 / 1954. Fausto,B. História do Brasil,…

composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Os deputados passam a ser eleitos pelo sufrágio direto em um sistema de representação proporcional ao montante populacional de cada Estado, delimitando-se o número mínimo de representantes eleitos para sete Deputados para cada Estado e o Distrito Federal – diferentemente da legislação de 1937 que previa o mínimo de três e o máximo de dez representantes – para um mandato de quatro anos. Já o Senado Federal era composto pela eleição…

do Brasil, em 1822, e surgimento do Império; c) Outorga da Constituição de 1824 pelo Imperador D. Pedro I; d) Fundação dos Cursos jurídicos no Brasil, em 11.08.1827; e) Abolição da escravidão, em 1888; f) Queda do Império e proclamação da República, em 1889; g) Promulgação da Constituição Federal de 1891. 3. No período do constitucionalismo do Estado Social, que se iniciou com as revoluções socialistas do século XX (Constituição Mexicana de 1917 e de Weimar de 1919) e perdurou…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS FACULDADE DE DIREITO CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO TRÊS RIOS 2013 Ariane Monteiro Cunha Carina Duque Valle Emídio Gomes da Costa Júnior Fernando de Araújo Heinen Gino Guilherme Matos Ferreira CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional II ministrada pela Prof.ª Ms.ª Cecília de Almeida Silva no segundo…

A ERA VARGAS 19301945 Geovanna Batista Bárbara Oliveira 3ºC CONTEXTO HISTÓRICO  Revolução de 1930  Governo Provisório 1930 - 1934  Governo Constitucional 1934 - 1937  Governo Ditatorial 1937 - 1945  O Populismo de Vargas  Indicadores Sociais do Governo de Vargas REVOLUÇÃO DE 30 LOCAL Brasil Breve Resumo:  Inconformados com a derrota de Vargas para a Presidência; o Rio Grande do Sul , Minas Gerais , Paraíba e Pernambuco…

CARTA POLÍTICA DE 1937, “POLACA” A principal característica da Carta Política de 1937, foi a centralização do poder no chefe de estado. Os representantes municipais eram escolhidos pelos interventores de Vargas. No auge desse regime, todos os órgãos legislativos foram fechados ficando suas funções à cargo das interventorias e departamentos administrativos diretamente ligados ao Presidente. A Carta Política de 1937, apelidada de “Polaca” por sua inspiração na Constituição da…