Constituição Federal 1937

A constituição de 1937 A instauração do Estado Novo, em 1937, representou uma profunda transformação para as instituições nacionais e as relações de poder que se mantinham praticamente inalteradas desde a proclamação da República, em 1889. O regime de exceção capitaneado por Getulio Vargas (1882-1954) se prolongaria por oito anos. Ao longo desse período, sob o argumento das armas e da propaganda, a sociedade brasileira foi varrida por um vendaval de profundas mudanças. Se a ideia era…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Estado Novo Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de 1930, foi denunciado, pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder. Este plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do…

Governo Constitucional: 1934 ‐ 1937 A C. F. previa a eleição para Presidente pelo voto da Assembléia; Neste período observou a ascensão de dois grandes movimentos políticos: Ação Integralista Brasileira – AIB; Aliança Nacional Libertadora ‐ ANL Declaração de Estado de Sítio: Anulou a eleição presidencial de 1937; Suspendeu a Constituição de 1934 e dissolveu o Legislativo. Governou com amplos poderes. Era Vargas Governo Provisório (1930 – 1934) Governo…

reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo Francisco Campos, a Constituição de 1937, adquiriu esta característica…

Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo Francisco Campos, a Constituição de 1937, adquiriu esta…

CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS COLÉGIO BRASÍLIA TURMA 1-GA São Bernardo do Campo Novembro 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................03 Constituição de 1824.....................................................................04 Constituição de 1891.....................................................................07 Constituição de 1934........................

Constituição37 Page 1 of 29 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 10 DE NOVEMBRO DE 1937) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL , ATENDENDO às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente a gravação dos dissídios partidários, que, uma, notória propaganda demagógica procura…

Governo Constitucional: 1934 ‐ 1937 A C. F. previa a eleição para Presidente pelo voto da Assembléia; Neste período observou a ascensão de dois grandes movimentos políticos: Ação Integralista Brasileira – AIB; Aliança Nacional Libertadora ‐ ANL Declaração de Estado de Sítio: Anulou a eleição presidencial de 1937; Suspendeu a Constituição de 1934 e dissolveu o Legislativo. Governou com amplos poderes. Era Vargas Governo Provisório (1930 – 1934) Governo…

CONSTITUIÇÃO DE 1824 - outorgada A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a Proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte. A Independência do Brasil não havia se consolidado com a Aclamação e Coroação do Imperador, mas sim, com sua Constituição. A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando o imperador Pedro I do…

Vargas governou o Brasil por 15 anos de forma contínua.  Iniciou-se com a revolução de 1930 , expulsando a oligarquia cafeeira dividindo em três momentos:  Governo Provisório de 1930 até 1934  Governo constitucional de 1934 até 1937  Estado novo de 1937 até 1945 • Educação na Era Vargas  As demandas por escolas se acentua provocada pela pressão social, inicio da industrialização, o surgimento de uma pequena burguesia, uma camada média de intelectuais e operariado…