Constituição Federal 1937

1930 A 1946 7.1. A Revolução de 1930 e o Governo Provisório Da Proclamação ao início da década de 20 no século XX, a República foi a expressão da oligarquia dos grandes fazendeiros. São Paulo e Minas Gerais dominavam o cenário político em nível federal com a “política do café com leite”, pela qual ora o presidente era paulista (café), ou era mineiro (leite). Com a Primeira Guerra Mundial o Brasil sofreu imediatos e profundos revezes, visto que a economia do país era totalmente…

1.INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é verificar o contexto histórico em que a Constituição de 1937,”A POLACA”, foi outorgada por Getúlio Vargas, e o porquê da ditadura no período de 1937 a 1946, período em que perdurou o “ESTADO NOVO” no Brasil. 2.CONTEXTO HISTÓRICO Havia duas ideologias no Brasil, uma de direita ,de características fascistas, a AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA(AIB) a qual defendia um…

CONSTITUIÇÃO DE 1937 INTRODUÇÃO No Brasil, a primeira constituição data de 1824, Constituições, como é trivialmente sabido, não nos faltaram. Antes pelo contrário, nesta matéria teremos pecado mais pelo excesso do que pela escassez. Assim é que, numa sucessão de percalços, foram editadas, em pouco mais de 180 anos de Independência e 110 anos de República, oito constituições, num melancólico estigma de instabilidade e falta de continuidade de nossas instituições políticas. Pondo em…

De suas principais medidas, pode-se destacar que a Constituição de 1937: • concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República; • estabeleceu eleições indiretas para presidente, com mandato de seis anos; • acabou com o liberalismo; • admitiu a pena de morte; • retirou do trabalhador o direito de greve; • instituiu o voto secreto; • estabeleceu o voto obrigatório para maiores de dezoito anos; • propiciou o voto feminino, direito há muito reivindicado,…

Aluno: Edna Ferreira Soares 1. Terceiro Estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 O Direito no Brasil Império; 1.3 Revolução de 1930; 1.3.1 A Constituição de 1934; 1.3.2. O poder Judiciário na Constituição de 1934; 1.3.3 Trabalhismo; 1.3.4 Constituição de 1937; 1.3.5 O Código Penal de 1940; 1.3.6 CLT - 1943; 1.3.7 O fim do Estado Novo; 1.3.8 A Constituição de 1946; 1.4 Referências Bibliográficas; 1. TERCEIRO ESTÁGIO 1.1 Disposições preliminares. Nesse segundo estágio será…

O Fim do Estado Novo e a Constituição de 1946 A partir de 1942, quando a posição do Brasil na II Guerra Mundial se definiu em favor das potências liberais, o que acabou por fazer com que o país se engajasse no conflito contra os regimes totalitários, as contradições nascidas com essa tomada de posição repercutiram no cenário político interno. Como explicar um com Estado com tantas características fascistas que envia seus cidadãos para lutar e morrer contra o fascismo, em defesa dos ideais

durou cerca de 15 anos ininterruptos. O estudo aqui apresentado tem a finalidade de apresentar ao leitor fatos que ocorreram em uma das épocas que mais marcaram a história do nosso país que foram os anos de 1937 a 1945. A implantação do Estado Novo e a sua política Em 30 de setembro de 1937, enquanto eram aguardadas as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a ser disputadas por José Américo de Almeida, Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de 1930, e…

Esquerdo "Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo..." (Carlos Drummond de Andrade) quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Francisco Campos e a Constituição de 1937 A "polaca" Francisco Campos Constituição do Estado Novo traduzia idéias antiliberais de um único jurista: Francisco Campos Paulo Sérgio da Silva 23/4/2008 A instauração do Estado Novo, em 1937, representou uma profunda transformação para as instituições nacionais e as relações de poder que se mantinham praticamente…

formação da Assembleia Nacional Constituinte. 3 - A Constituição de 1934 -> Segundo a historiografia, foi a mais democrática das constituições brasileiras até o momento. -> Foi uma constituição promulgada. -> O poder executivo federal seria exercido pelo Presidente da República com mandato de 4 anos. -> Apesar do fortalecimento (Se compara a 1891) da presidência da república, o poder político se concentrava no poder legislativo. -> Legislação federal bicameral ->…

Historia do Direito Brasileiro Comparativo das Constituições de 1934 e 1937 A constituição por se constituir em causa de alguma confusão, é necessário esclarecer que a Constituição de 24 de fevereiro de 1891, que inaugurou a forma de governo republicano no Brasil, porém com efeito do decreto nº 01 de 15 de novembro de 1889, cujo artigos 1º e 2º que consagram a Republica e também a forma de Estado Federal. Ainda com respeito à Proclamação da Republica, que…