Constiuição "A Polaca"
O objetivo do presente trabalho é verificar o contexto histórico em que a Constituição de 1937,”A POLACA”, foi outorgada por Getúlio Vargas, e o porquê da ditadura no período de 1937 a 1946, período em que perdurou o “ESTADO NOVO” no Brasil.
2.CONTEXTO HISTÓRICO
Havia duas ideologias no Brasil, uma de direita ,de características fascistas, a AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA(AIB) a qual defendia um Estado autoritário, e a ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL), um movimento de esquerda, defendida por sindicalistas e comunistas, ou seja, contra a situação. Com a ocorrência da INTENTONA COMUNISTA, liderada por Luís Carlos Prestes- após seu Manifesto Comunista, razão pela qual o governo, com base na Lei de Segurança Nacional, decretou ilegal a Aliança Nacional Libertadora (ANL) - em Natal, Recife e Rio de Janeiro, apoiada pelo Partido Comunista Brasileiro e com o apoio de tenentes do Exército, agora comunistas, cujo objetivo era depor Getúlio Vargas e instaurar o socialismo no Brasil, o aludido governante declara o estado de sítio, desencadeando-se, assim, a repressão pela “Polícia Especial” ao movimento comunista no Brasil e suas ações. Assim, logo a seguir, seria decretado “estado de guerra” pelo Governo com o apoio do Congresso Nacional.
Fato que precipitou a “ditadura constitucional” de Vargas foi a descoberta pelo Exército, assim divulgado pela imprensa da época, do PLANO COHEN- plano da esquerda para derrubar Getúlio e assumir o poder. Desta feita, a pretexto de proteger o país do comunismo e intitulando o “nascer de uma nova era”, a Constituição de 1937 teve seu lugar na história do Brasil, outorgada e sob influência do autoritarismo fascista. É instaurado, então, o “ESTADO NOVO”.
Getúlio Vargas em sua empreitada golpista teve apoio dos Generais Góis Monteiro - Chefe do Estado-Maior do Exército, e do Ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra., fechando o