Constituição Federal 1934 E 1937

Governo Provisório -1930-1934 • Governo Constitucional – 1934-1937 • Estado Novo – 1937-1945 A Era Vargas, que teve início com a Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 , o Governo Constitucional - 1934-1937 - e o Estado Novo - 1937-1945. Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos - federal, estadual e…

3ª - Constituição de 1934 (Segunda República) Presidido por Getúlio Vargas, o país realiza nova Assembleia Constituinte, instalada em novembro de 1933. A Constituição, de 16 de julho de 1934, traz a marca getulista das diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do…

Quadro Comparativo Constituições da Era Vargas na Educação Constituição do período do Governo Provisório (1930-1934)  Ao assumir o poder, Getúlio Vargas suspende a Constituição em vigor, dissolve o Congresso Nacional, nomeia interventores para o governo dos estados e cria os Ministérios de Educação e Saúde, dirigidos por Francisco Campos e o do Trabalho, Indústria e Comércio, dirigido por Lindolfo Collor.  Em 1931, segundo Hilsdorf (2006, p. 94), “Francisco Campos, que…

movimento que derrubou o presidente Washington Luís. Governo Vargas • Ao assumir, anunciou o governo provisório. • A constituição de 1891, foi anulada e algumas medidas radicais foram tomadas. • O afastamento dos governadores de Estado (exceto o de Minas Gerais). • Em seu lugar foram nomeados os chamados interventores, em sua maioria tenentes, que garantiriam o controle federal sobre as diversas regiões do país. • Vargas ordenou o fechamento da Câmara e do Senado, além de todas as…

II TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina Direito Constitucional II , sob orientação do Professora Adriana Aval ITABORAÍ/RJ 2014 Pesquisa sobre as Constituições A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988.Onde estabelece Brasil como um Estado democratico de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um…

intervenções que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. Revolução de 1930... O Golpe do Exercito... Governo Provisório (1930-1934) Ao chegar à presidência da república brasileira, Getúlio Vargas tomou como principal objetivo assumir o controle politico do país. Sua primeira medida foi retirar os órgãos legislativos ( federal, estadual e municipal), para assim obter uma centralização politica. Durante a Revolução de 1930, a força militar teve um papel…

candidato a vicepresidente de Getúlio Vargas, o paraibano João Pessoa, foi assassinado. O fato gerou revolta popular em várias regiões do Brasil. Estes conflitos eram, principalmente, entre partidários da Aliança Liberal e defensores do governo federal. • O clima de conflitos e forte insatisfação popular em várias regiões do Brasil gerou preocupação em setores militares de alto comando, que enxergavam a possibilidade de uma guerra civil no Brasil. • A Crise de 1929, também…

de outros países, entre eles o Brasil. 1930 A Revolução que se inicia em 1930 marcou o fim da República Velha com a deposição do presidente Washington Luís; a revogação da constituição de 1891, com o objetivo de estabelecer de uma nova ordem constitucional; A dissolução do Congresso Nacional; intervenção federal em governos estaduais e alteração do cenário político, com a supressão da hegemonia até então apreciada por oligarquias agriculturas de São Paulo e Minas Gerais,…

nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares. Getúlio Vargas = Brasil. Lázaro Cardenas = México. Juan D. Perón = Argentina. GETÚLIO VARGAS [pic] Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos? Governo Provisório (1930 – 1934): ✓ Nomeação de interventores federais para os estados (Flores da Cunha no RS); ✓ Criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio (Lindolfo Collor); ✓ Promulgação de “Leis Trabalhistas”; ✓ Criação da Justiça do Trabalho. ✓…

A educação nas constituições brasileiras Constituição de 1824 A primeira Constituição brasileira data do Império, tendo sido promulgada por Dom Pedro I. Retrata o momento político subseqüente à Independência, quando os anseios de autonomia convivem com idéias advindas da antiga Colônia. Uma das frentes de embates do período se dá na elaboração da primeira Carta Magna. Convocada em junho de 1822, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa para o Reino do Brasil é efêmera. Em…