historia das constituiçoes brasileiras

FACULDADE ITABORAI
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: Direito Constitucional II
PERÍODO: 4º

MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL II

TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina Direito Constitucional II , sob orientação do Professora Adriana Aval

ITABORAÍ/RJ
2014

Pesquisa sobre as Constituições

A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988.Onde estabelece Brasil como um Estado democratico de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse como forma de governo, entre monarquia e republica, e o sistema de governo podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo Foi confirmado o regime republicano e o presidencialismo já existentes, junto com a triparticipaçao dos poderes. A República Federativa do Brasil é composta por 26 Estados Federativos e um Distrito Federal
É importante expor que as Constituições são apenas textos, ela pode ser mera utopia ou não. Quem vai fazer com que ela torne algo importante somos nós mesmo. E isso depende da nossa participação enquanto cidadãos na busca de uma vida digna e de uma verdadeira cidadania.
A primeira Constituição foi feita em 1824. Ela estava inserida no contexto de pós independência do Brasil e para constitui-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças politicas da época. Por existir esse conflito de interesses Dom Pedro Icom medo de perder poder, dissolve a Assembleia Constituinte Brasileira que já estava formada, convoca alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas começam a redigir o que seria a nossa primeira Constituição. Essa constituição é conhecida por estabelecer no Brasil um governo de Monarquia hereditária e aplicar quatro poderes, executivo, legislativo, judiciário e moderador que era exercido pelo imperador (D. Pedro).