Constituição Federal 1934 E 1937

Vargas. Governo Provisório ( 1930/1934 ). Aspectos políticos e econômicos No plano político, o governo provisório foi marcado pela Lei Orgânica, que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgão legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova constituição para o país. Desta forma, Vargas exerce o poder executivo e o Legislativo. Os governadores perderam seus mandatos – por força da Revolução de 30 – seu nomeados em seus lugares os interventores federais ( que eram…

........................... 4 3 - GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934) ........................................................ 4 3.1 – CONSOLIDAÇAO DAS LEIS DE TRABALHO ............................................ 4 4 - O GOVERNO CONSTITUCIONALISTA (1934 – 1937) ................................... 5 5 - O PLANO COHEN ............................................................................................ 5 6 - ESTADO NOVO (1937 – 1945) .....................................................

tem em sua história sete constituições, uma no período monárquico e seis no período republicano. Segue abaixo um resumo das sete consituições: - Constituição de 1824: Foi a primeira constituição do país, outorgada por dom Pedro I. Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder. Essa constituição caracterizou-se pelo fortalecimento do poder pessoal do imperador com a criação do poder moderador acima dos poderes executivo,…

Direito Constitucional A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A palavra Constituição é empregada com vários significados, tais como: a) "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos…

1969 o Brasil teve uma Constituição nova?3. Qual foi a Constituição brasileira que durou mais tempo até os dias de hoje?4. Aponte as principais características de cada uma das Constituições brasileiras (origem, forma de governo, forma de alteração, organização dos poderes, existência ou não de religião oficial, direitos existentes, etc). Obs.: podem fazer em forma de quadro comparativo.1. 7 constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988)2. Não, por que a Constituição de 1969 foi…

ERA VARGAS Revolução de 1930 O Golpe do Exército Governo provisório (1930 - 1934) Revolução Constitucionalista de 1932 Constituição de 1934 Intentona Comunista Governo Constitucional (1934 – 1937) A revolta Mineira de 1935 (1935 - 1936) O Plano Cohen Estado Novo (1937 – 1945) Ação Integralista Brasileira ERA VARGAS Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história

1) Formação do Estado Brasileiro de acordo com a Constituição Federal de 1988. O tema do modelo de Estado, no interior de uma discussão constitucional, exige uma reflexão que conduza, por meio da rede normativa do texto da Constituição, a uma percepção de sua realidade, tanto no sentido de suas condicionantes históricas quanto do prognóstico normativo que ela autoriza. A experiência constitucional proporcionada pela Constituição brasileira de 1988 nesses anos é bastante significativa,…

projetam do plano individual para o meio em que o indivíduo vive. Esposando entendimento semelhante, Raposo (2005, p. 1) afirma: "A educação, enquanto dever do Estado e realidade social não foge ao controle do Direito. Na verdade, é a própria Constituição Federal que a enuncia como direito de todos, dever do Estado e da família, com a tríplice função de garantir a realização plena do ser humano, inseri-lo no contexto do Estado Democrático e qualificá-lo para o mundo do trabalho. A um…

tem por finalidade apresentar o histórico das Constituições brasileiras, desde a Constituição Imperial em 1824 até a atual Constituição de 1988. O Brasil, em sua história, já teve oito Constituições, quatro elaborada de forma democrática (1891, 1934, 1946, 1988) e quatro impostas de maneira autoritária ( 1824, 1937, 1967, 1969). A história brasileira evidencia o acerto da concepção sociológica de Lassale de Constituição como a soma dos fatores reais de poder. Sempre que ocorre uma…

............................... 1.4.2 Governo Provisorio........................................................ 1.4.3 A Revolução Constitucionalista............................................. 1.5 Governo Constitucional 1934-1937 1.5.1 Ação Integralista Brasileira...................................................... 1.5.2 Aliança Nacional Libertadora.......................................................... 1.5.3 Os Integralistas......................................