Quadro Comparativo era Vargas
Constituições da Era Vargas na Educação
Constituição do período do Governo Provisório (1930-1934)
Ao assumir o poder, Getúlio Vargas
suspende a Constituição em vigor, dissolve o
Congresso Nacional, nomeia interventores para o governo dos estados e cria os
Ministérios de Educação e Saúde, dirigidos por Francisco Campos e o do Trabalho,
Indústria e Comércio, dirigido por Lindolfo
Collor.
Em 1931, segundo Hilsdorf (2006, p. 94),
“Francisco Campos, que promovera a reforma escola novista em Minas Gerais em
1927, mas era católico e antiliberal”, promoveu, enquanto ministro da Educação e da Saúde de um governo pretensamente revolucionário, uma reforma nos níveis superior e secundário de ensino, indo na contramão dos ideais das reformas promovidas nos estados na década de vinte, quando se reivindicava a educação popular, melhoria do nível primário e na formação de professores. No início de 1931 o Ministro baixou sete decretos, conhecidos como reforma Francisco
Campos:
Criando o Conselho Nacional de
Educação;
Dispondo sobre a organização do ensino superior no Brasil e adotando o regime universitário; Dispondo sobre a organização da
Universidade do Rio de Janeiro;
Dispondo sobre a organização do ensino secundário; Restabelecendo o ensino religioso nas escolas públicas;
Organizando o ensino comercial e regulando a profissão de contador ;
O último em 1932, consolidando as disposições sobre a organização do ensino secundário.
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Quadro Comparativo
Constituições da Era Vargas na Educação
Constituição do período do Governo Provisório (1930-1934)
Em 1931, na IV Conferência Nacional de
Educação, a relação entre liberais e católicos ficou bastante abalada e, após o
Manifesto em 1932, cresce o antagonismo entre esses dois grupos
Os liberais foram duramente criticados pelos católicos e acusados, entre outras coisas, de materialistas e comunistas, o que gerou confusão na