Trabalho Artigo 5º Constituição Federal Comentada

2714 palavras 11 páginas
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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DA PRAIA GRANDE
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM COMERCIO EXTERIOR

ALICE MOURÃO CAMPOS
AMANDA CRISTINA ACAYABA
ANA LUIZA NETO LOCATELLI
IZABELLA SUZAN FORTUNA CARVALHO
LETÍCIA ARAÚJO VIEIRA
VIVIAN PAGEÚ

ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

PRAIA GRANDE
AGOSTO/2014
ALICE MOURÃO CAMPOS
AMANDA CRISTINA ACAYABA
ANA LUIZA NETO LOCATELLI
IZABELLA SUZAN FORTUNA CARVALHO
LETÍCIA ARAÚJO VIEIRA
VIVIAN PAGEÚ

ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de direito público e privado, do curso de Comércio Exterior, turno ves- pertino a Faculdade de Tecnologia da Praia Grande.

Profa Me. Luciana Nogueirol Lobo Marcondes

PRAIA GRANDE
AGOSTO/2014
SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO..........................................................................................1
2- INCISO I....................................................................................................2
3- INCISO II...................................................................................................3
4- INCISO IV.................................................................................................4
5- INCISO IX.................................................................................................5
6- INCISO XIII...............................................................................................7
7- INCISO XIV...............................................................................................8
8- INCISO XV................................................................................................9
9- INCISO

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