Lei 8.629/93 comentada por procuradores federais (REFORMA AGRÁRIA)

Lei 8.629/93 comentada por
Procuradores Federais
Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo

Brasília-DF
2011

L525
Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal
Especializada junto ao Incra.
Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. – Brasília : INCRA, 2011.
360p.
ISBN: 978-85-61615-02-4
1. Reforma agrária - Brasil. 2. Direito agrário - Brasil. I. Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária. II. Título
CDD: 333.3181

Procuradoria Federal Especializada Junto ao Incra

Lei 8.629/93 Comentada por Procuradores Federais
Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma
Agrária e do Direito Agrário Autônomo

1ª Edição

Brasília - DF
INCRA
2011

Publicação Especial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Dilma Rousseff
Presidenta da República
Afonso Bandeira Florence
Ministro do Desenvolvimento Agrário
Rolf Hackbart
Presidente do Incra
Eva Maria Sardinha
Diretora de Gestão Administrativa

Junior Divino Fideles
Coordenador Geral Agrário da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Incra
Emanoel Gonçalves de Carvalho
Coordenador Geral de Assuntos Jurídicos e Administrativos da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra

Roberto Kiel
Diretor de Gestão Estratégica

Bruno Monteiro Portela
Coordenador Geral de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Incra

César José de Oliveira
Diretor de Desenvolvimento de Projetos de
Assentamento

Rodrigo Aprigio Chaves
Coordenador Geral Trabalhista da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Incra

Celso Lisboa de Lacerda
Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de
Projetos de Assentamento

Paula Renata Castro Fonseca