Ação Restituição De Quantias Pagas

Copacabana- CEP: 22020-0001, por seu advogado, infra assinado, com escritório na Rua Nilo Peçanha, 50, 2010, Centro- Rio de Janeiro, CEP: 20020-906, para fins do Art.39, I, CPC, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO OBRIGACIONAL – DE FAZER – COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de: UNIVER CIDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: ___________, com sede na , na pessoa do seu representante legal. Pelos fatos e…

comerciante, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, portador do RG: XXXXXXXXX, residente e domiciliado à Av. C........– Goiânia – Goiás, vem por seu advogado que esta subscreve, (m.j anexo), á ilustre presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C REINTEGRAÇÃO NA POSSE COM PEDIDO LIMINAR Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nºXXXXXXXXXXXXXXXXXXX…

brasileiro, casado, professor, residente à Rua do Pássaros, n.º 40, Bairro das Flores, Ipatinga-MG, CEP 30000-000, Carteira de Identidade N.º MG-9000000, inscrito no CPF sob o n.º 900.000.000-00, vem perante V.Ex.ª propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS Contra a denominada CABO OUT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 90000000/0001-00, com endereço à Rua do Não Faço, n.º 70, Bairro Nunca, São Paulo-SP, CEP…

DAS ARRAS DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS E EVICÇÃO. Arras (sinal) é a quantia em dinheiro, ou outra coisa fungível, dado ao contratante a fim de concluir o contrato e assegurar o comprimento do contrato de forma pontual. Classificadas em: Arras confirmatórias: torna-se obrigatório, presunção do acordo final, um primeiro pagamento que será inserido em seu preço total; Arras penitenciais: são pactuadas para o caso de arrependimento de umas das partes em continuar com o contrato, se o…

CPF sob nº 345.987.098-000, residente e domiciliado à Rua do Sol, Bairro Ouro Negro, CEP 45987-000, Belo Horizonte/MG, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, vem a presença de V. Exa., por meio de seu Advogado constituído, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS Em face de JOÃO DO PULO, eletricista, casado, portador de RG 768.987 e CPF nº 899.777.432.98, residente e domiciliado à Avenida Brasil, nª 56, CEP 56789-980, São Paulo/SP, pelos motivos de fato e de…

sob nº. XXXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua das Flores, 01, Bairro, CEP: XXXXXXXXX, em Curitiba-PR, por sua procuradora judicial adiante assinado, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Em face de CLUBE DO DESCONTO COMÉRCIO ELETRONICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 12.639.257/000177, com sede Av. Doutor Cardoso de Melo, 1608, 6o Andar, Vila…

nº 378.960.247-72, residente na rua coronel Cabrita, nº 06, apto N.º 101, São Cristóvão, Rio de Janeiro, CEP: 20.920-400, através da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, propõe com fundamento na Lei nº 9.099/95 e na Lei no. 8.078/90: AÇÃO DE INDENIZATÓRIA em face de ELETROLUX DO BRASIL S/A, localizada na Rua Ministro Gabriel Passos, 360 Guabirotuba - Curitiba – PR, CEP 81520-900, pelos fatos e fundamentos seguintes: DOS FATOS O autor, em 16 de setembro de 2008,…

Central, Lote 323, Apartamento 101, Núcleo Bandeirante-DF, CEP nº 71710-000, telefone 9, por seu advogado regularmente constituído, procuração juntada, endereço e telefones no rodapé, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, nos termos do 186, c/c art. 927 do Código Civil e disposições do CDC, em face da NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, situada na Avenida das Nações Unidas,…

CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante V. Exa., por meio de advogado, devidamente habilitado, que subscreve, com esteio legal nos arts. 6º, inciso VI, 14 e 30 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e Arts. 186 e 927 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR…

Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, sito a Rua Antonio Lisboa, 32, bairro Centro, CEP 68798-000; vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 884 a 886 do Código Civil Brasileiro de 2002, ingressar com a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, em face de LUIS CARLOS MURUZINHO DA SILVA, CPF sob o nº 576.041.932-34, residente e domiciliado na AV dezesseis de novembro, nº 2909, Bairro Vila de Mosqueiro, no Distrito de Mosqueiro,…