Ação Rescisória Na Justiça Do Trabalho

SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Antonio da Silva, brasileiro, casado, motorista, RGn°000 pela SSP/AC, CPF/MF n°0000, residente e domiciliado à rua x, n°2, bairro H, cidade Rio Branco, estado Acre, por seu advogado que esta subscreve, com domicílio profissional à rua n°n, bairro x, onde deverá receber suas devidas intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO TRABALHISTA PELO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, nacionalidade, profissão, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nº XX – Bairro, Cidade - Estado, CEP; titular da CTPS nº XXX Série XXX, portador da Carteira de Identidade RG nº XXXXXXXXXX SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXXX; por intermédio de sua advogada infra assinado, Dra. XXXXXXXXXX, (procuração anexa), nacionalidade, estado civil, devidamente inscrita na OAB/SP sob o nº

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP. PROCESSO **********. RECLAMADA, empresa nacional privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, com sede à , CEP. 13.877-752, na cidade de São João da Boa Vista/SP, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move RECLAMANTE, por seu advogado que esta subscreve, comparece respeitosamente na presença de Vossa Excelência, apresentar sua DEFESA, aos termos narrados na inicial,…

minha vida. . RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar o fenômeno da coisa julgada material dentro do Direito Brasileiro e a necessidade da sua flexibilização diante da coisa julgada inconstitucional. Haverá a análise da retroatividade da decisão de inconstitucionalidade do STF sobre a coisa julgada; do uso da declaração da inconstitucionalidade do STF como fundamento da ação rescisória (art.485 V CPC); das regras do art. 475, L, §1° e art.…

JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - PB Feito n. º. 00245.2012.009.13.00-5-e ASPER – CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista movida em seu desfavor por SEVERINO CORREA VERAS, também qualificado, vem, com respeito e acatamento de estilo à presença Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, mediante os argumentos a seguir expostos: DOS FATOS Cuidam os autos de uma Reclamatória perseguindo o pagamento das verbas rescisórias…

MODELO DE CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE. PROCESSO N° C O N T E S T A Ç Ã O Pelos motivos que passa a expor: PRELIMARMENTE I – DA INÉPCIA DA INICIAL A Lei n.º 9.957/2000, que implantou o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho, em seu art. 852-A preleciona que "os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo". Referido artigo…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS PRÁTICA TRABALHISTA Coordenação Prof. Marcelo Tadeu Cometti Professor André Veneziano 2008 APOSTILA PARA A SEGUNDA FASE - DIREITO DO TRABALHO 1- Parte Teórica; 2- Parte Prática e Modelos 3- Provas anteriores. 1- PARTE TEÓRICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO No século XVIII, a invenção da máquina a vapor transformou as oficinas dos artesãos em fábricas, dando início à Revolução Industrial. A máquina substituía em…

CASA CARIOCA CLEAN LTDA. CNPJ: 12.456.789/0001-00 Dados do Endereço do Réu: Logradouro: Rua M Complemento: no. 555 Bairro: Maracanã Município: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 20.000-999 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Euclides da Cunha, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, inscrito no CPF sob nº. 987.654.321-00, portador do IFP nº. 12.345.678-9, expedida pelo DETRAN/RJ, residente e domiciliado na Rua M,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE LONDRINA – PARANÁ. FULANO DE TAL vem, pela presente, por seu procurador judicial ao final firmado, com endereço profissional na rua Pr, onde recebe intimações, notificações e demais comunicados judiciais, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra BELTRANO DE TAL pessoa jurídica de Direito Privado, I. DO MÉRITO. 1. DO CONTRATO DE TRABALHO. A parte autora foi contratada pela reclamada em

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA SANDOVAL RODRIGUES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº. 13725802000-1, inscrito no CPF/MF Nº 017971753-78, residente e domiciliado à Rua 2, 106-A, Anjo da Guarda, CEP: 65085-840, São Luís– Ma, por intermédio de sua procuradora abaixo- assinada, que recebe intimações ou notificações em seu escritório profissional cujo endereço consta no rodapé desta página, vem, respeitosamente,…