Ação Rescisória Na Justiça Do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______. Luiz Felipe, brasileiro, estado civil ..., contador, portador do RG nº ... e inscrito no CPF nº ..., com CTPS nº ... e série ..., e PIS nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP ..., por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua das Laranjeiras, nº 657, Bairro Centro, Estado das Flores, CEP 96666-09, onde…

27/10/2010, para exercer a função de ajudante geral, contrato de trabalho que vigora até a presente data, sendo promovido para auxiliar mecânico na data de 01/09/11, recebendo atualmente em carteira o valor de R$ 963,00 (novecentos e sessenta e três reais). Afirma que a partir de 01/09/11 passou a receber a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo R$ 963,00 (novecentos e sessenta e três reais) em carteira de trabalho e demonstrativo de pagamento e o restante no valor R$…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) da xxª Vara do Trabalho de Várzea Grande/MT Processo nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx, já qualificada na peça de ingresso, por seus procuradores ao final assinados, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar à sua DEFESA, baseada nos fatos, motivos e fundamentos seguintes: I - DA INICIAL O Reclamante alega ter sido contratado como gerente de…

ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ISAQUE KLOCK DA SILVA DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 24 de maio de 2011. ___________________________________________ Professor Orientador: MSc. Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. VIRGÍLIO FILHO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Vigilante, nascido em 14/04/1964, filha de Maria Madalena de Oliveira, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 15.560.256-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.343.868/80, CTPS nº. 09035 série n° 00095- SP residente e domiciliada na Rua Sebastião Domingues, 150, , bairro: Jardim Climax, São Paulo (SP) – CEP: , por sua advogada que esta…

Acadêmicos: Maxsure França, Ramon Eduardo Marques, Volnei Dias de Aguiar TRABALHO DE DIREITO ELEITORAL 1) Quais os efeitos da ação de investigação judicial eleitoral! Resposta: Os efeitos da decisão de procedência da ação de investigação judicial eleitoral dependem do momento (antes da data da eleição, entre esta e a diplomação e após a diplomação) em que é prolatada, de acordo com o que dispõe o art. 22, incisos XIV e XV, da Lei Complementar n. 64/1990, bem como do seu trânsito…

DA AÇÃO RESCISÓRIA 1. HISTÓRICO A rescisória foi introduzida no século VII por influência romana, a partir da “Lex Visigothorum”. O direito visigótico foi uma ordem consuetudinária, mais intelectualizada do ramo do direito germânico, com forte influência do direito romano. No Direito Romano, o “error in procedendo” ensejava a inexistência da sentença, vez que, para os romanos, as sentenças nulas eram inexistentes, pelo que não havia que se falar em desconstituição do julgado

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Justiça do Trabalho de xxxxx/xx. xxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, RG nº xxxxx , CPF/MF nº xxxxxxxxx, CTPS nº xxxxxxxxxxxxx, PIS nº xxxxxxxxxx, Filho de xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxx, através de seus advogados constituídos nos termos do mandato em anexo (doc.01), com lastro no art. 840 da CLT, vem respeitosamente à presença de V.Exa. apresentar reclamação trabalhista Rito Ordinário em desfavor de…

EXMº. SR. DR. JUIZ DA ª. VARA DO TRABALHO DE . Processo nº 0011344-44.2013.5.01.0462 MMMMMMMMMMMMM, brasileiro, divorciado, publicitário, portador da carteira de identidade nºmmmmmm, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF nºmmmmmmmm, residente e domiciliado na Rua , vem, por sua advogada infra-assinada, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que se processa a requerimento de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado na inicial, apresentar a V.Exa. sua

Contrato de Trabalho X Multa rescisória -... 1 de 5 Cursos Certificados Concursos OAB Vídeos Modelos Perguntas Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Senha Email http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=5146 Notícias 0 Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos Artigos Jurídicos Direito do Trabalho Fale Conosco Mais... powered by Google Autoria: Empregado - Contrato de trabalho Aposentadoria espontânea X Contrato de…