Processo civil introdução

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA
NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

ISAQUE KLOCK DA SILVA

DECLARAÇÃO
“DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA
PUBLICA EXAMINADORA”.
ITAJAÍ (SC), 24 de maio de 2011.
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Professor Orientador: MSc. Alexandre Macedo Tavares
UNIVALI – Campus Itajaí-SC

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA
NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

ISAQUE KLOCK DA SILVA

Monografia submetida à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor MSc. Alexandre Macedo Tavares

Itajaí, 2011

AGRADECIMENTO
Em primeiro lugar a Deus.
Ao professor Alexandre Macedo Tavares, cujas sugestões e comentários, fruto de seu entusiasmo pelo estudo do direito tributário, contribuíram sobremaneira para a presente monografia.
Aos meus pais, Genázio e Salete, pelo exemplo de vida e estímulo, e pelo incansável esforço dedicado a minha formação.
As minhas irmãs, que com frequência se tornaram ouvintes nos temas jurídicos.
Ao grande mestre e estudioso, quem me fez acordar para a vida, com relação ao estudo do direito, Dr.
Sandro Antonio Schapieski.
Ao professor, amigo, Dr. Thiago Splettstoser
Giavarotti, Delegado da Polícia Federal, quem, com conselhos e palavras de ânimo sempre me apoiou nos concursos quais tenho prestado, e, igualmente, contribuiu para meu aperfeiçoamento em matéria de direito. E, por fim, a todos os meus amigos.

DEDICATÓRIA
Dedico esta monografia aos meus pais, Genázio e
Salete, e as minhas irmãs, Bianca e Magli.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte