A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

Por: Irineia Cristina Ravelli

Orientador
Prof. Jose Roberto Borges

Rio de Janeiro
2011

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL

Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil
Por: Irineia Cristina Ravelli

AGRADECIMENTOS

A Deus que esteve tão próximo, capacitando-me a superar meus limites, tornando-me apta a enfrentar os desafios, cumprindo assim suas promessas em minha vida. Ao Senhor Jesus, que sempre chegou primeiro para me salvar

Em especial ao meu marido, Leonel Ferreira Vasconcelos Junior, amigo e companheiro, sempre presente com suas palavras otimistas e incentivadoras. Sem o seu apoio, seria impossível a conclusão deste curso.

Ao meu pai, Irineu Ravelli, que sempre esteve presente em minha vida, não deixando que a distância fosse impedimento para que ele participasse de minhas realizações.

À minha mãe, Evanirze Ravelli, que sempre viveu meus sonhos como se fossem os dela.

DEDICATÓRIA

Ao meu amado filho Rafael, que depois de Deus é a maior alegria da minha vida.
.

RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar o fenômeno da coisa julgada material dentro do Direito Brasileiro e a necessidade da sua flexibilização diante da coisa julgada inconstitucional.

Haverá a análise da retroatividade da decisão de inconstitucionalidade do STF sobre a coisa julgada; do uso da declaração da inconstitucionalidade do STF como fundamento da ação rescisória (art.485 V CPC); das regras do art. 475, L, §1° e art. 741, parágrafo único do CPC e das questões envolvendo o exame do DNA onde não foi