Ação Racional Com Respeito A Fins Ação Racional Com Resp

ficará ainda mais claro. 3 Programa CIEE de Educação a Distância Criatividade vem do latim Creare que significa “dar existência, sair do nada, estabelecer relações até então não estabelecidas pelo universo do indivíduo, visando determinados fins”, quer dizer, no momento criativo está muito presente o “sair do nada”, imaginação. Já a lógica irá colocar em ordem essas ideias, tornar possível a sua concretização. Vem do grego Logos “a ordem que deve ter os pensamentos”, quer…

Desumano ou degradante: condições que contrariam ou diminuem a condição humana. IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; Comentário: Defende o direito das pessoas de expressar seus pensamentos/ideias, por forma e meio, a respeito de qualquer coisa. A única exigência é que essa pessoa se identifique para impedir a leviandade. Sabendo quem é o autor, o alvo pode se defender. V – É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização…

Objetivo: Apresentaremos a importância, demonstrando; onde há a convivência do homem em sociedade, seja presencial ou virtual existe a necessidade de regras de comportamentos estabelecidas pelo Direito. Apresentação: O homem é um ser racional, eminentemente sociável por sua própria natureza e inteligência, por força de sua própria constituição vital, logo, sabe que é melhor viver em sociedade para atingir seus objetivos, sejam pessoais materiais ou profissionais. Onde…

Perfeição, 128 2 Eficácia, 128 3 Exequibilidade, 129 4 Validade, 129 VII Classificação, 130 1 Critério dos Destinatários: Atos Gerais e Individuais, 130 2 Critério das Prerrogativas: Atos de Império e de Gestão, 131 3 Critério da Liberdade de Ação: Atos Vinculados e Discricionários, 131 4 Critério da Intervenção da Vontade Administrativa: Atos Simples, Compostos e Complexos, 132 5 Critério dos Efeitos: Atos Constitutivos, Declaratórios e Enunciativos, 133 6 Critério da…

para Universidade Pública Jaquelline Santos Silva Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília Sumário 1 Introdução - 2 Breve levantamento da legislação referente ao problema – 3 A posição da jurisprudência nos tribunais pátrios a respeito da questão. 3.1 Análise do problema à luz da doutrina 3.1.1 - A autonomia universitária e o seu alcance - 3.1.2 A transferência de IES privada para universidade pública: a autonomia universitária ante o direito à educação e a unidade…

BIBLIOGRÁFICAS_____________________________________17 INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa traz umbreveestudo a respeito do EXÉRCITO BRASILEIRO, mostrando um pouco de sua história, o que é,quais atividades desenvolve e como as desenvolve, como se organiza e alguns casos de jurisprudências polêmicas acerca da Organização Militar, visando ampliar os nossos conhecimentos tanto a respeito do Exército, quanto das jurisprudências sobre o mesmo. …

motivos, observa-se uma crescente procura ao Poder Judiciário, pleiteando o ressarcimento pelos danos resultantes desse comportamento de menosprezo paterno. Importante relatar, que as demandas propostas no judiciário, até o presente momento, dizem respeito ao abandono afetivo provocado pelo pai em relação ao seu filho. Contudo, nada impede que a mãe seja a responsável pelo abandono afetivo do filho, caso em que se aplicariam as mesmas regras pertinentes à reparação civil do dano moral…

vontade, abarcando a aquisição, conservação, modificação ou extinção de direitos. CONTRATO Conforme anteriormente definido, e assim definido por Beviláqua4, “o contrato é comumente conceituado de forma sucinta, como o “acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos” Para que exista, o contrato necessita-se de uma composição de vontades, e, desta forma, torna-se um negócio jurídico bilateral. Para que seja válido, o contrato necessita cumpri…

que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? Sim o adquirente tem a faculdade de ficar com a coisa e buscar tal abatimento. Opta pela Ação quanti minoris ou chamada também ação estimatória, pela qual permanecendo com a coisa, o adquirente pleiteia abatimento no preço. Nesse sentido dispõe o Art. 442, do Código Civil. De acordo com o doutrinador César Fiuza: “caso o adquirente resolva…

responsabilidade social nas empresas comentam ser esta considerada uma ferramenta que auxilia na promoção do bem estar social e que não está relacionada com a participação dos governos locais, regionais e federais. Por esse motivo, registra - se que a resp onsabilidade social no âmbito empresarial se verifica, então, por ações tomadas em prol do meio ambiente, da educação,da saúde, dentre outros, razão pela qual, além de resgatar a qualidade de vida das pessoas, influencia, em…