Ação Racional Com Respeito A Fins Ação Racional Com Resp

que fatalmente levará ao suicídio da espécie. Em outra ilustração possível, o Direito está para o arrebatamento das mudanças sociais como a brida para o galope do corcel. Não trata de impedi-lo, apenas procura ordenar a progressão dos avanços, a fim de garantir a harmonia dos resultados. Por isso, Sociedade e Direito atuam como valores intercomplementares, o Direito a permitir à Sociedade que exercite seu irrequieto talento de mudar a criação, a Sociedade a consentir que o Direito…

códigos processuais. Enfocando no contexto histórico sobre a técnica jurídica do processo de execução, mostrando as transformações sofridas nos mecanismos executórios 11 durante o tempo e que rumo foi tomado pelo atual código no que se refere ao fim ou não de novo processo autônomo para satisfação da obrigação de pagar quantia certa após o processo de conhecimento, conhecida também como fase de “cumprimento de sentença”. Através do presente, também foram apresentados…

PATERNIDADE (DNA) COMO HIPOTESE DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA PREVISTA NO ART. 485 CPC. RESUMO Pertinente o questionamento se se encerra ou não o Art. 485 do CPC, com os seus nove incisos, em números Clausius, ou se haveria espaço para mais hipótese de rescindibilidade, mediante interpretação não literal este dispositivo de lei. Tema que assume tons mais fortes, quando contrastado com a recente “sacralização” do exame de DNA (porta-estandarte da Ação de Investigação de…

discutir o tema entre vários países. A convenção realizada em Estocolmo contou com a participação de 113 países. O argumento defendido por todos os países industrializados, e consequentemente, mais ricos, era a realização de um crescimento zero, a fim de que pudessem cessar as atividades degradantes da natureza. O Brasil, que à época era governado pelo regime militar, encampou a vontade dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento para barrar a idéia do crescimento zero alegando…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou

aspectos participativos de planejamento e gestão implantados no município. São destacados os aspectos legais que possibilitaram um aparelhamento jurídico fundamental para a atuação dos municípios e também para legitimação do planejamento urbano. Por fim, são apresentados alguns dados sobre o Programa Vila Viva que tem como base os Planos Globais Específicos, dando destaque ao Aglomerada da Serra. Intervenções urbanas: reduzindo desigualdades sociais Um dos traços marcantes e…

NOVA OPÇÃO DE ESCOLHA PARA O ACESSO À JUSTIÇA (ARBITRAGEM), COMPROMETENDO-SE EM PROPICIAR MAIOR AGILIDADE PARA OS PROCESSOS COM TOTAL CONFIDENCIALIDADE E CUSTOS SIGNIFICATIVAMENTE MENORES QUE OS DA JUSTIÇA COMUM, SEM DEIXAR DE LADO UMA SERIEDADE, O RESPEITO E A IMPARCIALIDADE PARA AMBAS AS PARTES EM ACORDO COM A LEI FEDERAL DE N º 9.307/96. A SOMABRASIL, CENTRO DE ARBITRAGEM INSTITUCIONALIZADO, PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, TENDO SIDO CRIADAPARA RESOLVER LITÍGIOS ATRAVÉS DAS TÉCNICAS E DE…

circunstância não legitima, no entanto, a assertiva de que o Estado só intervirá na economia em situações excepcionais. Mais do que simples instrumento de governo, a nossa Constituição enuncia diretrizes, programas e fins a serem realizados pelo Estado e pela sociedade. Postula um plano de ação global normativo para o Estado e para a sociedade, informado pelos preceitos veiculados pelos seus arts. 1o, 3o e 170. A livre iniciativa é expressão de liberdade titulada não apenas pela empresa,…

COMARCA DE xxxxxxxxxxx ESTADO DO xxxxx AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, RG xxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxxxx, domiciliado nesta cidade de xxxxxxxxxxx, na xxxxxxxxxxxx, Rua xxxxxxxxx, casa 01, xxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente através de seu bastante procurador judicial infra assinado, “ut” instrumento de mandato em anexo, propor a presente Ação DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA…

maioria das atividades profissionais (que exigem o nível secundário ou universitário) é o raciocínio a principal ferramenta de trabalho. Mesmo profissionais que não a utilizam, reconhecem que a Matemática enseja o apanágio da lógica, da têmpera racional da mente e da coerência do pensamento. Acreditamos que o estímulo ou o desestímulo pela Matemática ocorre a nível do Ensino Fundamental. A esse nível, tal como uma estrutura geológica, os conhecimentos matemáticos se sedimentam e…