Direito ambiental

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História O desenvolvimento da humanidade traz a necessidade de preservação do ambiente em que vive o homem. Na realidade, a preocupação com o meio ambiente sempre esteve presente na humanidade, podemos citar, inclusive, trechos bíblicos que possuem relação com a preservação do meio ambiente, principalmente em Genesis. Gênesis 2:15 “Tomou, pois, o Senhor Deus o homem, e o pôs no jardim do Édem para o lavrar e GUARDAR.” Coríntios 4:2 “Ora, além disso, o que se requer nos despenseiros é que cada um seja encontrado fiel.” Apocalipse 11:18 “Iraram-se, na verdade, as nações; então veio a tua ira, e o tempo de serem julgados os mortos, e o tempo de dares recompensa aos teus servos, os profetas, e aos santos, e aos que temem o teu nome, a pequenos e a grandes, e o tempo de destruíres OS QUE DESTROEM A TERRA.”

Porém, o documento mais antigo que se tem conhecimento, comprovando esses fatos, sob o ponto de vista individual, é a famosa Confissão Negativa. Tratava-se de um papiro encontrado com as múmias do Novo Império Egípcio. Tal documento fazia parte do Livro dos Mortos, que data de três milênios e meio. São trechos extraídos do Capítulo 126 do citado livro e que passaram a fazer parte do testamento do morto, a saber: “Homenagem a ti, grande Deus, Senhor da Verdade e da Justiça! / Não fiz mal algum.../ Não matei os animais sagrados/ Não prejudiquei as lavouras.../ Não sujei a água/ Não usurpei a terra/ Não fiz um senhor maltratar o escravo.../ Não repeli a água em seu tempo/ Não cortei um dique.../ Sou puro, sou puro, sou puro!” Após, especificamente, a Revolução Industrial, o homem passou a explorar mais inadvertidamente os recursos naturais, com o objetivo de melhorar seus produtos e insumos, mediante a industrialização de seu trabalho. No entanto, os países não se preocupavam com as questões ambientais, e somente a partir do século XX é que passaram a organizar-se para discutir as questões relativas à preservação do meio ambiente. A relação do homem com o meio