Art 6 Cf Explicaçao

abstratas: O abstracionismo na arte muçulmana. [Cf. (nesta acepç.) figurativismo.] Art. Plást. Corrente estética surgida em princípios do séc. XX, caracterizada pelo abandono total da representação figurativa das imagens ou aparências da realidade, pelo uso de formas e cores com ritmo e expressão próprios e liberadas de qualquer conteúdo que perturbe a manifestação da sensibilidade do artista, e pela abertura para amplas interpretações subjetivas; arte abstrata. [Cf. (nesta acepç.)…

indivíduo inclua anotação nos assentamentos. “Art. 7° Conceder-se-á habeas data: I - para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público; II - para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo; III - para a anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas…

SUMÁRIO 1. EXPLICAÇÃO SOBRE O BENEFICIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 1.2 PREVISÃO LEGAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 1.3 ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 1.4 CASOS CONCRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 2. FONTES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

considerando o Princípio da Continuidade da Relação de Emprego existe o momento de iniciar o contrato, mas não se sabe quando terminará. Sendo assim, indagamos: se ele foi feito para durar, será que é um contrato imutável e não pode sofrer alterações? Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a Alteração das Respectivas Condições, por motivo Mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de…

4. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS: • Princípios Explícitos: Estão expressos na constituição. Principio da Dignidade da Pessoa Humana (de maior relevância se tratando de ordenamento jurídico) – art. 1º § 3 da CF. – fundamento da República Federativa do Brasil / fundamento do Estado democrático de Direito.*é o mais importante princípio. – clausula geral.*todos os outros princípios emanaram deste*CONCEITO: extremamente subjetivo – característica implícita ao indivíduo. O Estado deve…

CARGO DE JUIZ COM PROFESSOR 5.4. UM CARGO DE PROMOTOR OU PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM PROFESSOR 5.5. DOIS CARGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM PROFISSÕES REGULAMENTADAS 5.6. PROVENTOS DE APOSENTADORIA 5.7. CARGOS NÃO ACUMULÁVEIS 6. 7. 8. 9. LIMITAÇÃO AO ATO DE ACUMULAR PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR X ACUMULAÇÃO TETO REMUNERATÓRIO PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS GESTORES EM VIRTUDE DA CONSTATAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS POR SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS 5…

CARGO DE PROMOTOR OU PROCURADOR DO MINISTÉRIO 17 PÚBLICO COM PROFESSOR 5.5. DOIS CARGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM 17 PROFISSÕES REGULAMENTADAS 5.6. PROVENTOS DE APOSENTADORIA 18 5.7. CARGOS NÃO ACUMULÁVEIS 18 6. LIMITAÇÃO AO ATO DE ACUMULAR 19 7. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR X ACUMULAÇÃO 21 8. TETO REMUNERATÓRIO 21 9. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS GESTORES EM VIRTUDE DA CONSTATAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS…

parentes do mesmo grau (filhos, netos etc.). ° Também há tendência de redução dos graus de parentescos: ° Já foram chamados até parentes no 12° grau (art. 755 do Código de Napoleão). ° O Código Italiano de 1.865 baixou-o para o 10º grau (art. 742). ° Na Rússia apenas até o 3° grau. ° Código Civil de 1.916, redação original (até o 6° grau na linha colateral); ° Dec.Lei 9.4561, de 15 de julho de 1.946, limitou a sucessão dos colaterais ate o 4° grau; ° O Código…

Instituição Estácio de Sá Professor Darni Villa Aluno: Eduardo Rios Schossler Matrícula: 201502226341 Fichamento Ciência Política Plano de Aula n° 4: AUTOR TRECHO PONTO + PONTO - PÁGINA Teoria Pura do Direito. MACHADO, João Baptista (trad.). 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, As normas jurídicas são estudadas segundo a validade, a vigência e a eficácia. A validade tem relação com o ingresso da norma no ordenamento jurídico, ou seja, uma norma será válida quando não…

telefonia da TIM, com relação ao serviço da operadora ré, onde ligações são cortadas constantemente, tendo o autor que arcar com a cobrança de outra ligação como também interrupção de sinal por várias horas e até por vários dias e semanas, sem nenhuma explicação concreta da parte ré. A falha no serviço é tão notória que o autor passa semanas sem o uso da linha telefônica. O autor em especial vem sofrendo vários transtornos em relação a esse mal serviço oferecido pela operadora,…