Art 3º E 17 Da Lei Complementar 123 06 Identifique Qual

15 1.6 – METODOLOGIA ............................................................................................................ 16 1.7 – ESTRUTURA DO T RABALHO........................................................................................ 17 2 – A CONTABILIDADE NO BRASIL ........................................................................ 18 2.1 – HISTÓRIA DA CONTABILIDADE .......................................................................... 18 2.2 – USUÁRIOS DA…

HOMOLOGAÇÃO 10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12. DA GARANTIA DO CONTRATUAL 13. DO CONTRATO 14. DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 15. DA REPACTUAÇÃO 16. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 17. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 18. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 19. DO PAGAMENTO 20. DA SUBCONTRATAÇÃO 21. DAS SANSÕES ADMINISTRATIVAS 22. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 23. DA…

informática, compreendendo a organização, implantação e execução destes serviços por meio de uma Central de Atendimento (Service Desk) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 DATA: 17/12/2013 HORÁRIO: 09:00h EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a DPDF – DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da sua Pregoeira, designada conforme a…

|art. 1º | |SEÇÃO II |Do fato gerador |art. 2º | |CAPÍTULO II |Da não incidência | | |SEÇÃO I |Das disposições gerais |art. 3º | |SEÇÃO II

torna público que fará realizar em sua sede, na Praça Marechal Rondon nº 47, Centro, Itapirapuã - GO, em sessão pública, às 08:30 (oito e trinta) do dia 27 (vinte e sete) do mês de agosto de 2014, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Estadual 17.928 de 27/12/2012, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, destinada à EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS de…

levantamento das orientações jurisprudenciais, súmulas, provimentos e outras tantas normas e informações sobre cálculos de liquidação, suas atualizações e amortizações. Os comandos judiciais são variados, dada a divergência de interpretação das leis, e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão do que foi decidido em cada julgado, impedindo que haja uma “padronização” geral de procedimentos, o que faz sobressair o caráter de “orientação” do manual, que encerra o…

informações, ou seja, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, Autorização para Licitar nº 2481/2013, constante do Processo Administrativo n.º 01- 062.421/2013 em conformidade com as normas consubstanciadas pela lei acima mencionada e alterações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/94 e n.º 9.648/98, Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Municipais nºs 1.235/2003, , 1.550/06, 379/2008, 1.603/09, 1644/2009, 261/10, 615/11,…

Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 Edição revisada e atualizada pela lei complementar 127/2007 e lei complementar 128/2008. Conheça os principais pontos Da lei geral, comentários e exemplos práticos. POR DENTRO DA LEI Lei Geral das Microempresas e das empresas de pequeno porte DÚVIDAS OU SUGESTÕES, CONSULTE O SEBRAE 0800 570 0800 Conselho Deliberativo Presidente: Abram Szajman (FECOMERCIO) ACSP Associação Comercial de São Paulo ANPEI Associação Nacional

dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. 1. DO OBJETO 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de programa…

compras@cajati.sp.gov.br EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 O procedimento licitatório obedecerá, ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013, de 25 de janeiro de 2013, e suas alterações, aplicando-se subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como as condições estabelecidas neste Edital, anexos e…