Pregão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2013
PROCESSO Nº 01400.009997/201346
UASG do MinC: 420001
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequenas cargas, de caráter permanente e eventual. Em todos os casos com alocação de motorista, combustível, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades institucionais do Ministério da Cultura em todo o território nacional.

Í N D I C E
ITEM
ASSUNTO
1.
DO OBJETO
2.
DO CREDENCIAMENTO
3.
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO
4.
DO ENVIO DA PROPOSTA
5.
DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
6.
ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA
7.
DA HABILITAÇÃO
8.
DOS RECURSOS
9.
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.
DA GARANTIA DO CONTRATUAL
13.
DO CONTRATO
14.
DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
15.
DA REPACTUAÇÃO
16.
DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
17.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
18.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
19.
DO PAGAMENTO
20.
DA SUBCONTRATAÇÃO
21.
DAS SANSÕES ADMINISTRATIVAS
22.
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
23.
DA SUSTENTABILIDADE
24.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
25.
DOS ANEXOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2013
PROCESSO Nº 01400.009997/2013-46
UASG do MinC: 420001

A União, por intermédio do Ministério da Cultura – MinC, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 12º andar, Brasília-DF, CEP nº 70.308-200 - endereço administrativo, e por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 81, de 03 de abril de 2013, publicada no D.O.U em 29 de abril de 2013, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de