Pregão
23398 palavras
94 páginas
3º Concurso de Monografias da CGU 2008PREGÃO ELETRÔNICO: TRANSPARÊNCIA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
Tema: Prevenção à corrupção. Subtema: Transparência pública e controle social.
PREGÃO ELETRÔNICO: TRANSPARÊNCIA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA.
Monografia apresentada ao 3º Concurso de Monografias da CGU 2008, categoria universitário.
Retirado o nome da cidade pela Esaf
2008
SUMÁRIO
PREGÃO
ELETRÔNICO:
TRANSPARÊNCIA
COMO
FERRAMENTA
DE
PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO E DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
INTRODUÇÃO ............................................................................................................3 CAPÍTULO I – LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL ..............................................6 1. LICITAÇÕES: ORIGEM, CONCEITO E FINALIDADES. .........................................6 2. OBRIGATORIEDADE DE NATUREZA CONSTITUCIONAL E SUAS EXCEÇÕES. ....................................................................................................................................9 3. PRINCÍPIOS..........................................................................................................14 4. MODALIDADES DE LICITAÇÃO ..........................................................................21 5. TIPOS DE LICITAÇÃO..........................................................................................25 6. FASES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.......................................................28 CAPÍTULO II – PREGÃO ELETRÔNICO E SUAS VANTAGENS ...........................36 1. A APLICABILIDADE DO PREGÃO. ......................................................................36 2. ETAPAS PROCEDIMENTAIS DO PREGÃO: FASE INTERNA E FASE EXTERNA. ..................................................................................................................................41 3. PREGÃO NAS FORMAS “PRESENCIAL” E