Art 3º E 17 Da Lei Complementar 123 06 Identifique Qual

Inspeção e Manutenção – I/M, 16 III. Caracterização, 17 1. Veículo Leve de Passageiros (Automóveis), 17 2. Veículo Leve Comercial (Utilitários), 18 3. Veículo Pesado (Ônibus e Caminhão), 19 4. Veículo de Duas Rodas e Assemelhados (Motocicletas e Ciclomotores), 19 5. Máquinas Agrícolas e Rodoviárias Novas, 20 IV. Resultados, 20 V. Importação de Veículos, 24 VI. Considerações, 24 VII. Legislação Federal: Principais Regulamentos, 34 LEI n° 8.723/1993, 34 Dispõe sobre a redução…

62831666953 - JOAO CARLOS CHERINI Direito Tributário para o TC/DF Teoria e questões Prof. Aluisio Neto Aula 02 AULA 02: ISS SUMÁRIO PÁGINA 01 03 21 21 50 55 70 77 83 84 103 104 Apresentação ISS na CF/88 ISS na Lei Complementar federal n°116/03 Fato Gerador Não-incidência Local da prestação Sujeito passivo Base de Cálculo Alíquotas Questões Gabarito Bibliografia Olá, amigo concurseiro e futuro servidor distrital! Chegamos à segunda aula do…

- Credenciamento MODELO 2 - Cumprimento dos Requisitos da Habilitação e Aceite das Condições do Edital MODELO 3 - Declaração de Inexistência de Fatos Superveniente Impeditivos da Habilitação MODELO 4 - Comprovação de Atendimento do INC XXXIII do Art. 7º da CF MODELO 5 - Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte cpl@seduc.to.gov.br/3218-1486 Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis, Centro CEP: 77003-910 - Palmas/TO Página 1 de 45 CPL Fl. _______ Rbr.…

APOSTILA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Atualizada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade CARLOS ANTÔNIO MACIEL MENESES SALVADOR Janeiro de 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 OS GRUPOS PATRIMONIAS SEGUNDO A LEI N.º 6.404/76........ .................... ................... 04 O ATIVO .......... .................... ................... .................... ................... .................... ................... 04 O PASSIVO ..... .................... .......

comerciais, fiscais e tributários, bem como das normas e princípios contábeis. Mais especificamente, do ponto de vista das organizações, o objetivo da mesma é reconhecer os tributos, registrá-los e cumprir as obrigações principais e acessórias, na forma da Lei, de forma menos onerosa. Assim, pode-se dizer que a Contabilidade Tributária é o ramo da contabilidade responsável pelo controle (reconhecimento, apuração, lançamento ou escrituração e evidenciação) e planejamento dos tributos…

Licitação; 03. Pregão; 04. Sistema de Registro de Preços; 06. Regime Diferenciado de Contratação; 07. Padronização; 08. Contratação direta; 09. Contratos Administrativos; 10. Gestão de contratos. Bibliografia básica: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY – Sistema de Registros de Preços e Pregão presencial e eletrônico. Editora Fórum; FURTADO, LUCAS ROCHA – Curso de Licitação e Contratos. Editora Fórum; JUSTEM FILHO, MARÇAL – Comentários à Lei de Licitação e Contratos. Editora Dialética. …

APOSTILA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Atualizada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade CARLOS ANTÔNIO MACIEL MENESES SALVADOR Janeiro de 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 OS GRUPOS PATRIMONIAS SEGUNDO A LEI N.º 6.404/76........ .................... ................... 04 O ATIVO .......... .................... ................... .................... ................... .................... ................... 04 O PASSIVO ..... .................... .......

APOSTILA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Atualizada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade CARLOS ANTÔNIO MACIEL MENESES SALVADOR Janeiro de 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 OS GRUPOS PATRIMONIAS SEGUNDO A LEI N.º 6.404/76........ .................... ................... 04 O ATIVO .......... .................... ................... .................... ................... .................... ................... 04 O PASSIVO ..... .................... .......

FORMULAÇÃO DE LANCES 9 DA HABILITAÇÃO 10 DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 11 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 12 DOS RECURSOS 13 DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO 14 DA ASSINATURA DO CONTRATO 15 DOS ÔNUS E ENCARGOS 16 DA VIGÊNCIA 17 DO FATURAMENTO 18 DO PAGAMENTO 19 DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 20 DA INEXECUÇÃO E DA RECISÃO 21 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 22 DA GARANTIA 23 DA SUBCONTRATAÇÃO, FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO 24 DAS CNTAS VINCULADAS PARA A QUITAÇÃO…

APOSTILA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Atualizada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade CARLOS ANTÔNIO MACIEL MENESES SALVADOR Janeiro de 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 OS GRUPOS PATRIMONIAS SEGUNDO A LEI N.º 6.404/76........ .................... ................... 04 O ATIVO .......... .................... ................... .................... ................... .................... ................... 04 O PASSIVO ..... .................... .......