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PROCESSO Nº 001/2014
O MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ GOIÁS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar em sua sede, na Praça Marechal Rondon nº 47, Centro, Itapirapuã - GO, em sessão pública, às 08:30 (oito e trinta) do dia 27 (vinte e sete) do mês de agosto de 2014, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Estadual 17.928 de 27/12/2012, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, destinada à EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS de implantação do sistema de esgostamento SANITÁRIO – ses, nA CIDADE DE ITAPIRAPUÃ, NESTE ESTADO.
01 - OBJETO
1.1 - EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS global, DAS OBRAS E SERVIÇOS de implantação do sistema de esgostamento sanitÁrio - ses, NA CIDADE DE itapirapuã, NESTE ESTADO.
1.2 - As obras e serviços de implantação do sistema de esgostamento sanitário - SES do município de Itapirapuã abrangerão a execução de rede coletora de esgostos, elevatórias, estação de tratamento de esgotos (Lagoas) e ramais domiciliares.
1.3 - As obras previstas neste edital estão discriminadas na “Planilha Orçamentária - Anexo VII, “Cronograma” - Anexo VIII, “Termo de Referência” - Anexo IX e “Projetos” - Anexo X.
1.4 - Os serviços deverão ser executados em consonância com: os projetos e suas especificações técnicas, Normas Técnicas específicas da construção civil, particularmente da ABNT, NR (Normas de Segurança), obedecendo ao MANUAL GERAL DE OBRAS DA SANEAGO, além das recomendações técnicas e procedimentos para instalações fornecidas pelos fabricantes dos materiais e equipamentos utilizados.
1.5 - O Edital será fornecido mediante pagamento através de DAM no valor de R$ 30,00 (trinta reais) pelas cópias de reprodução. Os licitantes deverão levar pendrive para aquisição dos arquivos referentes aos projetos.
02 - PRAZOS
2.1 - O prazo de