Art 159 Resumo

O SANEAMENTO BÁSICO EM NATAL: UMA ANÁLISE DA LEI 11.445 Eugênio Ribeiro Silva (Departamento de Geografia – UFRN) Neffer André Torma Rodrigues (Departamento de Geografia – UFRN) Maria Cristina Pereira de Paiva (Departamento de Geografia – UFRN) Resumo O trabalho ora proposto busca refletir uma questão crucial nos dias de hoje, auge de preocupações em vários níveis e lugares do mundo. Trata-se do saneamento básico que, apesar de ser muito debatido, é permeado de lacunas, inclusive na…

pelo incentivo constante, aos amigos pela alegria de poder dividir momentos felizes e infelizes. Em fim, a todos que de alguma maneira contribuiu para a realização deste sonho. RESUMO O Ensino Religioso, caracterizado como disciplina do currículo normal das escolas, de matricula opcional por parte dos alunos e sendo ofertado obrigatoriamente pelas escolas, me despertou para a necessidade de entender melhor como…

resoluções e as convenções relacionadas ao trabalho, atingindo consequentemente os Estados membros que devem fazer com que essas normas se materializem dentro de suas respectivas fronteiras, contando também com o auxilio da OIT para tanto. PEQUENO RESUMO ACERCA DO PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA OIT NO BRASIL: A OIT edita convenções e recomendações para serem cumpridas pelos países membros, nas primeiras é necessário que haja um processo de ratificação. No Brasil essa…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – FunC Curso de Bacharel em Direito Disciplina de Direito de Processo Penal III REMIÇÃO PELO ESTUDO Elaine de Fátima Lopes RESUMO: A remição é uma proposta ao sistema e tem, entre outros méritos, o de abreviar pelo trabalho e pelo estudo, parte do tempo da condenação. Três dias de trabalho ou doze horas de estudo correspondem a um dia de resgate. O tempo remido será computado para a concessão do livramento condicional e do indulto. É um…

S˜o Paulo a a 2002 Online at http://mpra.ub.uni-muenchen.de/38328/ MPRA Paper No. 38328, posted 24. April 2012 13:18 UTC O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO NA INDÚSTRIA TÊXTIL, 1990 A 1999 Fernanda Sartori de Camargo1 Joaquim J.M. Guilhoto2 Resumo A abertura econômica e o processo de globalização, iniciados na década de 90, trouxeram forte impacto na economia brasileira. Entre 1988 e 1993 realizou-se amplo processo de liberalização, reduzindo-se gradativamente o grau de…

“Ao longo da tua vida tem cuidado para não julgares as pessoas pelas aparências.”. (Jean de La Fontaine) Resumo: Esse trabalho traz a abordagem sobre Engenharia Social e a responsabilidade dos provedores, realizado com base em uma leitura minuciosa do assunto, das deferências quanto ao conceito trabalhado, bem como as particularidades da informação. Para

elaboração e conclusão deste estudo. Agradeço, por fim, aos demais que estiveram presentes ao longo do curso. Deixo registrado minha gratidão e reconhecimento. 4 A força do direito deve superar o direito da força. (Rui Barbosa) 5 RESUMO E competência tributária é o poder atribuído pela Constituição Federal aos entes políticos, podendo desta forma criar e editar leis tributárias, pois os tributos devem ser necessariamente instituídos por lei, embasando-se no princípio…

“Desempenhar nossos papeis é tudo o que nos faz fortes, competitivos e, ao mesmo tempo, próximos de nossas comunidades e da natureza.” (Murilo Passos) RESUMO O presente estudo tem o objetivo de verificar se a Lei nº 11.705/2008, denominada de “Lei Seca”, é inconstitucional, comparando seu conteúdo com os princípios e direitos fundamentais presentes na Lei Maior. A justificativa para o trabalho

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Acadêmicos: Herica Hanna Soares Pereira1 Jehu Ribeiro da silveira Neto2 Nívea Maria Mendes da Silva3 Rafhael Yan santos Santana4 Yasmin Ferreira da Silva5 Professor- Dalton Emmanuel Leal Rodrigues RESUMO A responsabilidade civil, no direito brasileiro, se ajusta conforme os princípios da teoria clássica, ou seja, baseia-se em três pressupostos: um dano, a culpa do autor do dano e o nexo de causalidade ocorrido entre o fato culposo e este mesmo dano.. A…

Luana Belomo2 Moniane Afonso3 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a impressão de pessoas com deficiência quanto a sua inserção no mercado de trabalho, dentro da empresa Senac. A legislação está sendo de grande valia, vedou qualquer forma de discriminação, bem como